Tem uma viagem marcada? Saiba quais são os seus direitos em tempo de pandemia

Se tinha uma viagem marcada para os próximos dias ou semanas e deparou-se com uma onda de incertezas devido ao surto do novo coronavírus, saiba que nem todos os cancelamentos de viagens dão direito a reembolso.

Para já, está assegurado o reembolso das viagens marcadas para Itália, nos próximos 14 dias, uma vez que o Governo português e a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) suspenderam os voos com origem ou destino nos aeroportos de Itália a partir das 0h00 desta quarta-feira, dia 11 de março.

Mas e nos casos das viagens fora deste período de suspensão? E nos casos de viagens para outros países onde também já se verificam epidemias do novo coronavírus?

O Centro Europeu do Consumidor explica que os direitos dos passageiros "dependem do tipo de viagem" (se se trata de uma viagem de avião, uma viagem organizada, viagem e alojamento comprados separadamente) e das "condições em que foi marcada". Conheça as condições que se aplicam em cada situação.

É possível cancelar uma viagem organizada?

Em primeiro lugar, é necessário verificar se o Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu um alerta para o país de destino das suas férias ou viagem. Nesta altura, além de estarem suspensos os voos para Itália, existem apenas alertas relativos a viagens para a China, Coreia do Sul e Irão.

De acordo com o Centro Europeu do Consumidor, só é possível cancelar a viagem organizada sem custos se o alerta tiver sido emitido antes do início da viagem e depois da reserva, invocando "circunstâncias extraordinárias inevitáveis ou caso de força maior".

Se houver proibição das visitas determinadas atrações turísticas ou se a execução do pacote turístico comprado sofrer alterações significativas, esse facto pode ser invocado como fundamento para o cancelamento da viagem organizada sem ter de pagar as taxas de cancelamento. Cada viajante deve contactar o promotor ou organizador da viagem para verificar as alterações ao pacote turístico.

Já no caso de ser o promotor ou organizador da viagem a cancelá-la, o viajante goza do direito de ser reembolsado.

O que fazer se os serviços da viagem tiverem sido comprados em separado?

Se o bilhete do avião e a reserva do alojamento foram feitas separadamente, à exceção dos casos em que há tarifas específicas que permitem o cancelamento, pode não ser possível reaver o dinheiro.

"Os viajantes deverão contactar imediatamente a companhia aérea ou o hotel e verificar as condições de cancelamento", aconselha o Centro Europeu do Consumidor, ressalvando que algumas empresas já "permitem o cancelamento ou adiamento dos voos sem cobrar taxas de cancelamento"

"Ainda que o local onde se situa o hotel se encontre de quarentena, nada obriga a que o hotel aceite o cancelamento ou a alteração das datas da estadia sem custos", alerta a entidade europeia.

No caso de um voo ter sido cancelado pela própria companhia aérea, a empresa tem de reembolsar o viajante ou oferecer um meio alternativo de transporte.

Quando há direito a uma compensação financeira paga pela companhia aérea?

Há determinadas circunstâncias em que o viajante tem direito a uma compensação financeira da companhia aérea em caso de cancelamento do voo. A situação no local de destino é fundamental para determinar a existência de circunstâncias extraordinárias.

"Circunstâncias extraordinárias e inevitáveis são as circunstâncias no destino ou nas imediações, que afetam de forma significativa a realização do voo ou de outro meio de transporte até ao local de destino. Presume-se que é o caso nas zonas isoladas", adianta o Centro Europeu do Consumidor. "Quando existem alertas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, presume-se que existem circunstâncias extraordinárias. Todavia, de momento, só existem alertas parciais e limitados a certas regiões. Em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros apenas desaconselha a realização de viagens às zonas mais afetadas."

Todas as situações devem, por este motivo, ser avaliadas caso a caso.

Quais os direitos de quem tem uma reserva num cruzeiro?

À semelhança do que acontece nas viagens de avião, se um cruzeiro for cancelado pela empresa responsável, esta deverá reembolsar os passageiros ou oferecer outra data para a realização do mesmo.

Caso não seja iniciativa da própria empresa, é muito provável que haja custos associados para os passageiros que queiram cancelar o cruzeiro. "Dependendo da data do cancelamento, os custos podem chegar aos 100% do preço pago pelo cruzeiro", avisa o Centro Europeu do Consumidor.

"Sendo que os cruzeiros devem atracar em portos pré-definidos, aconselhamos que verifique se a atracagem de cruzeiros está ou não autorizada em cada um desses portos", indica a entidade europeia. "Se não for possível a atracagem de cruzeiros, recomenda-se o contacto com a empresa, tendo em vista o cancelamento ou alteração sem custos, com o fundamento de que a empresa não poderá cumprir integralmente o contrato celebrado."

As seguradoras são obrigadas a reembolsar um seguro de viagem?

Depende sempre dos termos e condições da apólice do seguro. Habitualmente, o risco de ficar doente não está coberto pelo seguro. Os seguros de viagem costumam apenas cobrir "doenças imprevisíveis, acidentes ou lesões graves do segurado".