"Temos de apostar no português língua não materna." Quase um em cada dez alunos do básico e secundário são estrangeiros

O número de alunos estrangeiros a frequentar escolas portuguesas tem aumentado nos últimos anos e em 2021/2022 eram mais de 100 mil, o equivalente a quase um em cada 10 do universo total. 

“Já temos percentagens na ordem dos 11% de alunos que não falam português e isto levanta problemas sérios, ainda por cima num sistema tão rígido e cheio de regras”, deu conta o presidente do Conselho Nacional da Educação (CNE), Domingos Fernandes, em declarações à TSF, na sequência dos dados do relatório "Estado da Educação 2022" divulgado esta terça-feira. 

“Nós temos de apostar no português como língua não materna”, acrescentou. 

Segundo o relatório do CNE, em 2021/2022, estavam matriculados 1,2 milhões de alunos no ensino básico e secundário. Em Portugal continental, as escolas eram frequentadas por 105.855 crianças e jovens de nacionalidade estrangeira, oriundos de mais de 200 países. 

As consequências destes jovens não saberem português podem traduzir-se, defendeu Domingos Fernandes, na falta de qualificações, na dificuldade em arranjar um emprego ou mesmo na formação de “guetos”. 

“Depois temos problemas sociais para as pessoas. Tenho pena que isto não seja debatido”, lamentou. 

Com um aumento de quase 14 mil face ao ano letivo anterior, os 79.796 estrangeiros entre o 1.º ao 3.º ciclo representavam 9,3% do universo total de alunos e perto de metade pertenciam à comunidade brasileira (44,6%). 

Entre as nacionalidades mais representadas no ensino básico, seguem-se a angolana, com 6613 alunos, e a ucraniana (5019) que mais do que duplicou num ano, em resultado da guerra na Ucrânia. 

Apesar da tendência crescente registada nos últimos anos, o relatório nota que "em todos os níveis e ciclos de ensino, é baixa a proporção de alunos estrangeiros com acesso" à disciplina de português língua não mMaterna. 

Numa abordagem ao atual momento político, o presidente do CNE considera vagos e abstratos os programas dos partidos políticos para a Educação. Domingos Fernandes disse que gostaria de ver debatidas as prioridades, incluindo, uma ideia que vem sendo sugerida pelo CNE: acabar com o segundo ciclo do ensino básico.   

"Não faz qualquer sentido. É uma coisa que tem uma origem muito datada e que obriga os meninos meninas no 4.º ano a deixarem de ter um professor para passarem ter no 5.º ano cerca de dez a 12 professores. Isto é uma transição bastante negativa (...) Somos o único país da Europa com uma coisa destas”, notou. 

Por outro lado, Domingos Fernandes defendeu ainda que o debate sobre a qualidade e identidade do ensino secundário pode passar pela aposta no ensino artístico especializado. 

“O ensino secundário tem de ser uma plataforma de oportunidades para os alunos e é extraordinariamente importante que melhore a qualidade para o que vem a seguir: universidade, politécnicos ou mercado de trabalho”, concluiu.