"Temos tido um número crescente de pedidos de asilo", diz diretor do SEF

Em 2014, Portugal registou 447 pedidos de proteção internacional, um decréscimo de 11,8% em comparação com o ano anterior, em que se registou o maior número de pedidos no período de 15 anos, mas apesar da redução, só este ano, até junho, o número de pedidos já é semelhante ao do ano passado.

"De facto, este ano temos tido um número crescente de pedidos, já atingimos, neste mês, o número total do ano passado, o que significa pensar que atingiremos um crescimento de 100 por cento em relação ao ano anterior", disse o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), António Beça Pereira, à margem da apresentação do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA).

De acordo com o documento, apresentado durante a celebração do 39º. aniversário do SEF, a maioria dos pedidos, 181, chegou de África e, em particular, de Marrocos, Serra Leoa, Costa do Marfim e Mali. Quanto à Europa, dos 164 pedidos formulados, mamaioria foi feita por cidadãos ucranianos. O relatório acrescenta ainda que, "invertendo a tendência do ano anterior", a grande maioria dos pedidos aconteceu já em território nacional e não em postos de fronteira

O relatório indica ainda que, em 2014, foram reconhecidos 20 estatutos de refugiado e concedidos 91 estatutos de proteção subsidiária. Foram ainda solicitados 17 pedidos de asilo por parte de menores desacompanhados.

Durante a cerimónia, o diretor do SEF foi ainda questionado sobre o número de refugiados que Portugal poderá vir a receber no âmbito da resposta europeia à crise do mar Mediterrâneo.

António Beça Pereira não quis adiantar pormenores ou números concretos, mas: "Não há ainda decisões tomadas pelos ministros a nível europeu e, portanto, não se pode ainda dizer qual será o resultado final. Certamente que haverá um número provavelmente superior a mil pessoas que vamos receber. Mas não se pode falar ainda e números finais."

Da ministra da Administração Interna (MAI), Anabela Rodrigues, ficou a garantia de que o governo está disponível para acolher mais imigrantes: "Portugal tem cumprido e vai continuar a cumprir o seu dever de solidariedade e de respeito pela dignidade humana e pelos direitos humanos ao acolher no nosso território cidadãos estrangeiros em busca de asilo. É evidente que o acolhimento deve obedecer a pressupostos claros e acordados enre todos, pois disso dependem também as condições que seremos capazes de oferecer".

No final da cerimónia, em que Anabela Rodrigues entregou 20 novas viaturas ao SEF, o diretor nacional do serviço mostrou-se ainda satisfeito com o concurso que vai admitir novos inspetores no próximo ano, para além do curso com 45 elementos que vai ter início em setembro, mas insistiu na necessidade de reforçar ainda mais os recursos humanos da organização, em particular para fazer face às dificuldades nas actividades inspetivas que decorrem nos aeroportos.

Na semana passada, perante a falta de inspectores, o aeroporto de Faro teve de recorrer a agentes da PSP para garantir o controlo dos passageiros. O diretor nacional pede mais inspectores, mas lança também um repto às companhias aéreas, para que haja mais coordenação na hora de controlar os cidadãos estrangeiros que chegam ao pais: "Para dar o exemplo concreto de Lisboa, por volta das 6 horas da manhã chegam a aterrar vários aviões que trazem cerca de 3 mil passageiros. Ou seja, não há meios para processar, no que era o tempo desejável, cerca de 3 mil passageiros. É preciso que haja uma conjugação de esforços entre o SEF, as companhias aéreas e a própria ANA. Temos de encontrar uma resposta para que os passageiros não sejam penalizados".