As 15 pessoas e o representante da empresa Labicer que estão a ser julgados no âmbito do processo principal do caso BPN estão dispensados pelo tribunal de comparecerem nas sessões do julgamento, quase todos por motivos familiares e profissionais.
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O fundador do banco, José Oliveira e Costa, está há muito tempo dispensado de participar nas sessões devido ao seu débil estado de saúde, pelo que o juiz Luis Ribeiro, que preside o julgamento, dispensou-o por motivo de doença.
Atualmente, todos os outros arguidos estão igualmente dispensados, depois de os seus advogados terem feitos os respetivos pedidos de ausência das sessões ao tribunal alegando razões de ordem familiar e profissional.
O facto de o julgamento já decorrer há dois anos, quase ininterruptamente (com exceção dos períodos de férias judiciais), com várias sessões por semana, impedia os arguidos de exercerem as suas atividades profissionais com normalidade.
Além disso, há arguidos que vivem no estrangeiro, em países como Angola ou a Suécia, que pediram a dispensa da comparência em tribunal alegando também as questões relacionadas com a vida familiar.
Porém, sempre que o tribunal assim o entenda, os arguidos têm que se apresentar na sala de audiências.
O julgamento do caso BPN começou a 15 de dezembro de 2010, ou seja, faz sábado dois anos.
O fundador do banco, José Oliveira Costa, está ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de ações. Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer estão também acusadas por crimes económicos graves.
Em 2008, o banco foi nacionalizado e, em 2011, o Estado vendeu o BPN ao banco de capitais luso-angolanos BIC Português, por 40 milhões de euros.
No relatório final da segunda comissão parlamentar de inquérito ao BPN, aprovado a 16 de novembro, lê-se que o custo total da sua nacionalização para os cofres estatais é de, no mínimo, em números redondos, 3,4 mil milhões de euros e, no máximo, de 6,5 mil milhões de euros.
Ainda assim, para que fosse este último valor, teria que haver uma depreciação total dos ativos que ficaram na posse do Estado, após a venda ao BIC, o que não é expectável.