"Tornará tudo mais célere." Arquivo eletrónico de documentos notariais disponível a partir de meados de outubro

A partir de um simples código vai ser possível guardar, aceder e enviar documentos notariais a partir de um arquivo digital online, sem que que seja necessário deslocar-se a um dos 500 balcões que existem em Portugal.

A plataforma Arquivo Eletrónico, criada pela Ordem dos Notários, ficará disponível a partir da segunda quinzena de outubro e já conta com mais de 450 mil documentos.

Em declarações à TSF, Jorge Silva, bastonário da Ordem dos Notários, explica que "os cidadãos que tenham documentos originais em papel e que pretendam usá-los no formato digital poderem ir aos cartórios", onde os notários tratarão de os desmaterializar.

"Isso significa, na prática, que quando precisarem de enviar o mesmo documento para várias entidades ou precisarem de rapidamente remeterem para outro local - para Lisboa, para o Porto, para a Ilha da Madeira, para a Ilha do Pico - em vez de o mandarem por correio podem simplesmente ter esse mesmo documento em formato digital."

"Isto tornará tudo mais célere", destaca Jorge Silva. "Torna tudo muito mais simples e com a preservação do valor legal do documento, que normalmente é um problema", uma vez que as cópias de documentos nem sempre são aceites por todas as entidades.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\29\jorge_silva_1_arquivo_digital Jorge Silva explica como vai funcionar o arquivo digital

Através da página do Arquivo Eletrónico será possível, usando um código de autenticação, consultar e guardar os documentos em formato digital e até ser validada a assinatura eletrónica.

"A grande vantagem é que o documento estará arquivado eletronicamente, apenas acessível por quem pediu para arquivar, mas com a possibilidade de mais tarde voltar a usá-lo. Ou seja, na pior das hipóteses, caso percam original em papel, passarão a ter uma versão em formato eletrónico."

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\29\jorge_silva_2_acesso Documentos ficarão sempre disponíveis

O serviço digital tem o mesmo valor do serviço em papel (16,81 euros + IVA para documentos com até quatro páginas) e um ou mais anos de validade.