Análise do Tribunal de Contas sublinha redução da atividade não-Covid e sugere incentivo financeiro para SNS recuperar atrasos nas consultas e cirurgias.
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O alerta é claro: "a recuperação da atividade não realizada por força da pandemia terá que ocorrer num contexto de cuidados adicionais na prática clínica, com o risco de a capacidade instalada no SNS não ser suficiente para fazer face a este acréscimo de procura sem o aumento acentuado dos tempos de espera", lê-se no relatório do Tribunal de Contas (TdC) sobre o impacto na atividade e no acesso ao Serviço Nacional de Saúde.
Reconhecendo as medidas lançadas pelo ministério da Saúde no sentido de promover essa recuperação, a entidade liderada por José Tavares avisa no entanto que elas têm riscos e que o objetivo de recuperar atividade em atraso "pode justificar a criação extraordinária de incentivos específicos no sistema de financiamento do SNS, para além do uso que o Ministério confira a todos os mecanismos já existentes e sem prejuízo do seu reforço".
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Os juízes sugerem ainda "um reconhecimento no Serviço Nacional de Saúde das melhores práticas administrativas de reorganização dos serviços, bem como a revisão e o ajustamento de planos de contingência, de modo a conhecer e avaliar o trade-off da afetação de recursos ao tratamento dos doentes com COVID-19, face às necessidades de diagnóstico e tratamento de outras doenças, ainda que não urgentes".
Os peritos avisam que "o desafio sobre a alocação adequada dos recursos e a regulação dos níveis de serviço disponibilizados, na medida do necessário, mantém-se no presente e no futuro próximo", tendo em conta a necessidade de recuperação da atividade programada não realizada e a resposta do Serviço Nacional de Saúde à segunda fase de maior incidência da pandemia.
No estudo que incidiu sobre os meses de março a julho, os especialistas sublinham a diminuição da prestação de cuidados de saúde não-Covid, "sendo de destacar a redução [entre março e maio] da atividade cirúrgica programada (-58%, ou seja, menos 93.300 cirurgias), da atividade dos serviços de urgência hospitalares (-44%, equivalentes a menos 683.389 atendimentos) e das primeiras consultas externas médicas hospitalares (-40%, uma queda de 364.535 consultas).
O recurso à teleconsulta foi aumentou 83% e foi "relevante para conter a redução da atividade presencial nos cuidados de saúde primários, passando a representar 65% do total", mas nos cuidados de saúde hospitalares "a realização deste tipo de consultas manteve-se residual".
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As intervenções cirúrgicas urgentes diminuíram 17% (foram feitas menos 4.359 cirurgias).
O TC alerta também que entre o final de dezembro e o final de maio "as medianas dos tempos de espera agravaram-se nas consultas externas, de 100 para 171 dias e nas cirurgias de 106 para 147 dias.
Os peritos reconhecem que "nos cuidados de saúde primários verificou-se alguma recuperação da atividade de consulta médica não realizada nos meses de maior incidência da epidemia", com uma recuperação "mais acentuada no mês de junho (o número de consultas médicas foi superior em 16% ao valor verificado no mesmo mês do ano anterior), mas bastante mais reduzida em julho (apenas 3% acima do período homólogo)".