Tribunal de Monsanto alvo de "obras urgentes": Ministério da Justiça garante que existem condições para megajulgamento

O Ministério da Justiça afirma que já existirão condições na segunda-feira para o recomeço de um megajulgamento no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, depois de mais de uma centena de advogados ter ameaçado abandonar o edifício. A infraestrutura foi alvo de obras "urgentes" depois destas queixas.

Em declarações à TSF, a diretora-geral da Administração da Justiça garante que o espaço já está a ser alvo de obras, a fim de melhorar as condições de trabalho. Desde já foram instalados "mais microfones e televisores", a "ligação de eletricidade" foi reforçada e as cadeiras têm agora "assentos almofadados". Além disso, foi retirada uma "parede de acrílico" que estava "bloquear a passagem do som e impedia que se ouvisse na outra sala".
 
"Lamentos ter sabido tarde, mas agimos com o máximo de rapidez. É um mau exemplo, sem dúvida, mas acabou por correr muito bem. À partida, tudo vai correr bem, porque os organismos do ministério conseguiram agir com muita agilidade", sublinha.

Ainda assim, Filipa Caldas ressalva que esta é apenas uma primeira fase na intervenção, que não resolverá todos os problemas. Por isso, durante o verão serão feitas obras mais profundas.

"Já estava planeada uma intervenção neste espaço de Monsanto para que a sala ficasse mais ampla, porque sabemos que vão haver muitos julgamentos deste género, megaprocessos. Há um muro que também tem de ser removido. Há algumas coisas que se podem fazer para melhorar. Essa intervenção ainda vai existir", aponta.

A mesma informação foi transmitida ao bastonário da Ordem dos Advogados, que revela à TSF que o Ministério da Justiça já garantiu que "tudo está a ser feito" para que existam "condições de dignidade" no tribunal, inclusive "obras urgentes". João Massano sublinha estar "totalmente solidário" com os colegas e explica que, às vezes, é preciso que os advogados denunciem as condições de trabalho. "Só assim se consegue chamar a atenção e, até pela própria pressão dos media, muitas vezes se consegue que as melhorias aconteçam mais rapidamente", aponta.

O bastonário argumenta ainda que tem de haver igualdade de tratamento no que diz respeito aos diferentes casos judiciais. Dando como exemplo o Caso BES e a Operação Marquês, onde existem "as melhores condições possíveis", ressalva que o que se pode concluir deste incidente é que "não havendo arguidos mediáticos, sendo um processo que não tem a atenção dos meios de comunicação social, não houve o mesmo cuidado" por parte do Ministério da Justiça.

"O [Ministério da Justiça] tem de se preocupar com as salas, quer seja uma sala em que estão advogados mediáticos ou arguidos mediáticos, ou não. Neste caso, não foi assegurado no início do julgamento que, estando perante 124 arguidos, as condições fossem as melhores e por isso assistimos ao que assistimos", lamenta.

Sobre isto, a diretora-geral da Administração da Justiça, Filipa Caldas, nega a acusação e assegura que o Ministério trata "todos os casos como se fossem absolutamente iguais", mas insiste que é preciso "saber que eles existem".

"Neste caso, só soubemos da inadequação da sala para o julgamento depois da primeira sessão. Até porque, segundo nos foi dito pela própria comarca, o número de advogados que compareceu foi superior àquele que estavam a contar. Nós asseguramos as condições normais para o dia a dia. Situações pontuais como foi a Operação Marquês e como é deste julgamento têm de nos fazer chegar pelas próprias comarcas. Não consegue o Ministério da Justiça prever e ter conhecimento dos julgamentos que se vão realizar", justifica.

Vários advogados admitiram esta sexta-feira abandonar o julgamento de um processo no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, por falta de condições de trabalho. O julgamento arrancou no dia 12 de maio com a identificação dos arguidos, mas a primeira sessão ficou por aí. O tribunal reconheceu que não havia condições para que o julgamento se realizasse em Monsanto, mas voltou atrás e agendou a segunda sessão para a próxima segunda-feira, dia 26 de maio.

Numa resposta à TSF o Conselho Superior da Magistratura adianta que está "a acompanhar a situação". "Trata-se de uma matéria da responsabilidade das entidades gestoras da infraestrutura judicial, com articulação direta com a Comarca de Lisboa. De acordo com a informação disponível, têm vindo a ser realizados, ao longo desta semana, trabalhos de adaptação da sala de audiências, estando prevista a conclusão das melhorias até à data da próxima sessão. Entre as condições a assegurar contam-se a remoção da parede divisória, a instalação de ecrãs para permitir visibilidade total, a ligação Wi-Fi e o fornecimento de pontos de eletricidade adequados para os advogados presentes", lê-se na nota.