O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decide, esta quarta-feira, se arquiva o processo ou se leva a julgamento o farmacêutico e a técnica de farmácia acusados da cegueira de seis pessoas no hospital de Santa Maria, em Lisboa.
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O debate instrutório do processo movido pelo Ministério Público (MP) está marcado para as 14:00, no Campus da Justiça de Lisboa.
A acusação a Hugo Dourado e a Sónia Baptista foi deduzida pelo MP em meados de Dezembro de 2009, seis meses depois do incidente que provocou a cegueira a seis doentes após terem sido submetidos a uma operação no hospital de Santa Maria.
Em causa esteve a troca de um medicamento que lhes devia ter sido injectado - Avastin - por um outro produto.
O MP indiciou o farmacêutico e a técnica de farmácia e de diagnóstico da prática de seis crimes de ofensa à integridade física grave, na forma de dolo eventual.
Segundo o despacho de acusação, a troca de medicamentos «terá sido provocada por falta de cumprimento dos deveres impostos pelo manual de procedimentos», dando origem à aplicação errada de um fármaco, que provocou «lesão grave ou morte das células com produção de cegueira».
Em declarações à TSF, o advogado do farmacêutico negou a acusação, afirmando que o hospital não tinha sequer um manual de procedimentos.
No entender de Ricardo Vieira, o serviço de farmácia do Santa Maria tem responsabilidades no caso da cegueira e, por isso, reforçou, o número de funcionários.