Em janeiro, a TSF faz o debate sobre o Estado Social num país a contas com o futuro. Todas as segundas-feiras, entre as 10h00 e o meio-dia, políticos e especialistas discutem a Reforma do Estado: Segurança Social, Educação, Saúde, o impacto nas gerações futuras. Que modelos, quais as garantias, que financiamento.
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Depois de termos debatido as «Novas Gerações», a TSF organiza, ao longo do mês de janeiro, três debates temáticos. O primeiro foi sobre os desafios da sustentabilidade da Segurança Social. A semana passada, foi a vez da Saúde. Esta segunda-feira, debatemos a Educação.
Em estúdio, como convidados, vão estar os antigos ministros David Justino e Marçal Grilo, o antigo reitor da Universidade de Coimbra, Seabra Santos, e o professor catedrático Joaquim Azevedo, que faz parte do Conselho Nacional de Educação
Considerada o «desafio do futuro» no Programa do XIX Governo, a Educação está a ser posta à prova pela necessidade de reduzir a fatura, mantendo o estatuto de serviço público universal.
No verão de 2011, quando passou para o papel objetivos como reduzir o abandono escolar e melhorar o sucesso (porque, apesar dos progressos, Portugal continua afastado das médias da OCDE), Passos Coelho lembrou também o compromisso assumido com a troika: poupar 195 milhões de euros (uma atualização do memorando fala em 380 milhões), através da racionalização da rede escolar, da criação de agrupamentos ou da diminuição de pessoal.
O Ministro Nuno Crato avisou que os cortes na Educação eram inevitáveis. O Orçamento do Estado para 2012 confirmou-o e o de 2013 reforçou esse caminho: menos de 6 mil milhões de euros para o Ensino Básico, Secundário e Administração Escolar (6,5% abaixo da estimativa de 2012); com a Ciência e Ensino Superior, o Estado não pretende gastar mais de 2 mil milhões (menos 5% que no ano passado).
As escolas já faziam contas à vida quando surgiu o polémico relatório do FMI. Com o governo obrigado a apresentar à troika, até Feveriro, um plano para cortar 4 mil milhões de euros na despesa pública (e de forma permanente), ali estavam algumas sugestões: dispensar 50 mil professores e funcionários da área da educação; reduzir salários, aumentar propinas, mexer no modelo de financiamento do superior e criar um sistema de mobilidade cumpulsiva para os excedentários. Só a esta medida, o FMI associou uma poupança que pode chegar aos 700 milhões de euros.
Com todas as peças em cima da mesa, a questão é saber como vai o Governo montar o puzzle do ensino para o futuro, ou seja, como vai racionalizar, por exemplo, quando os 12 anos de escolaridade obrigatória ainda precisam de ser reforçados e quando Portugal ainda regista um atraso considerável na qualificação?
De acordo com o Eurostat, há 30% dos portugueses em idade ativa que têm, pelo menos, o secundário - indicador em que a média europeia é de 70%.
Como vai o Governo agrupar escolas com realidades distintas, gerir a relação entre o público e o privado, entre a oferta das universidades e a procura do mercado, ou como vai o Governo apoiar alunos e famílias em dificuldades? São perguntas à procura de resposta, num debate em que uns vêm a oportunidade de tornar a escola portuguesa mais eficiente e em que outros recusam participar por entenderem que viola a Constituição e visa destruir o serviço público.
Um debate no âmbito das comemorações dos 25 anos na TSF, moderado pela jornalista da TSF Ângela Braga.