Em janeiro, a TSF faz o debate sobre o Estado Social num país a contas com o futuro. Todas as segundas-feiras, entre as 10h00 e o meio-dia, políticos e especialistas discutem a Reforma do Estado: Segurança Social, Educação, Saúde, o impacto nas gerações futuras. Que modelos, quais as garantias, que financiamento.
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Depois de termos debatido as «Novas Gerações», na semana passada, este será o primeiro de três debates temáticos e é dedicado à Segurança Social. Seguem-se depois debates sobre Saúde (21 de janeiro) e Educação(28 de janeiro).
Em estúdio, como convidados, vão estar Silva Peneda (antigo ministro do Emprego e da Segurança Social do PSD e atual presidente do Conselho Económico e Social), Vieira da Silva (antigo ministro do Trabalho e Solidariedade Social do PS) e Bagão Félix (antigo Ministro da Segurança Social e do Trabalho do PSD/CDS-PP).
Um debate no âmbito das comemorações dos 25 anos na TSF, moderado pelo jornalista da TSF Paulo Tavares.
Os últimos anos de recessão têm deixado marcas no equilíbrio financeiro da Segurança Social, mas o grande desafio, a sustentabilidade do sistema, sobretudo do sistema de pensões de reforma, joga-se no longo prazo.
O último relatório da OCDE sobre pensões aponta caminhos para tornar o sistema português mais resistente às duas principais ameaças - o aumento da esperança de vida e a diminuição da taxa de natalidade.
Introduzindo mais alterações, ou mantendo o sistema como está, uma coisa parece certa: os atuais pensionistas podem muito bem ser os últimos da chamada época dourada das pensões de reforma.
No caso português, apesar da reforma de 2007, a OCDE continua a recomendar o aumento da idade da reforma para os 67 anos, uma maior penalização das reformas antecipadas, e o reforço dos incentivos, quer para quem decida trabalhar para lá da idade de aposentação, quer para os trabalhadores que decidam contratar planos privados de reforma.
Outro dado garantido para o futuro passa por uma redução da taxa de substituição, ou seja, a percentagem do último salário que é coberta pelo sistema.
O FMI já afirmou que o sistema português é «relativamente generoso», uma crítica que terá sobretudo a ver com os valores garantidos aos pensionistas da função pública, da Caixa Geral de Aposentações.
As contas da OCDE, no último relatório sobre pensões, publicado em meados do ano passado, contrariam essa afirmação do FMI, revelando que a taxa de substituição em Portugal é de 70% - o valor médio entre os países da OCDE.
Em 2012, a taxa de desemprego esteve em alta e acrescentou um duplo peso nas contas: menos contribuintes, mais beneficiários.
Tendo em conta a execução orçamental até novembro, e comparando com 2011, são menos quase 850 milhões de euros, sendo que, nas contas até novembro, a Segurança Social consegue, ainda assim, manter um balanço positivo, com um excedente de 115 milhões de euros.
Este resultado só acontece porque está prevista uma transferência extraordinária do Orçamento do Estado, 857 milhões de euros, para cobrir o défice em 2012.
Na previsão até dezembro, contas que ainda estão por fechar, a Segurança Social - o sistema que garante pensões, subsídio de desemprego e outras prestações sociais - vai fechar o ano com um défice de 811 milhões de euros (antes da tal transferência extraordinária).