Uber e Cabify reagem a veto e esperam aprovação de lei "moderna e transparente"
Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei das plataformas como a Uber e Cabify.
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A plataforma eletrónica de transporte privado de passageiros Uber disse hoje esperar a "breve aprovação" de uma lei "moderna e transparente", apesar do veto do Presidência da República ao diploma que regularia a atividade e que terá de ser reformulado.
"Continuaremos a acompanhar o processo legislativo e aguardamos pela breve aprovação de um quadro regulatório moderno e transparente para a mobilidade nas cidades portuguesas, que traga a devida clareza jurídica à atividade de mais de cinco mil motoristas", indica a Uber, numa curta reação enviada à agência Lusa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, solicitou hoje ao parlamento que volte a apreciar a lei que irá regular a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros como a Uber e a Cabify, modernizando ainda a legislação dos táxis.
Para o chefe de Estado, a lei gera "reservas políticas de fundo", desde logo ao nível da concorrência, razão pela qual pediu à Assembleia da República que "mostre abertura para reponderar a mencionada solução, por forma a ir mais longe do que foi -- nomeadamente nas tarifas ou na contribuição --, na obtenção desse equilíbrio no tratamento de operadores de transportes em domínio socialmente tão sensível, idealmente regulando o TVDE em simultâneo com a modernização da regulação dos táxis".
Já a Cabify assegurou que vai colaborar com a Assembleia de República para "uma regulação progressista".
À semelhança da sua postura desde o início deste processo, a Cabify mantém-se disponível para colaborar com a Assembleia de República para que seja alcançada uma regulação progressista para o setor da mobilidade em Portugal", disse a empresa à agência Lusa.
Para a Cabify, "alcançar este objetivo só será possível com a consideração de todas as partes envolvidas".
Acreditamos que, em breve, estaremos a operar em Portugal, num setor regulado e justo, bem como num ecossistema que favoreça a inovação e as necessidades dos utilizadores", adianta.