Ucranianos têm de devolver apoios à Segurança Social: "Como é que a minha família consegue estes valores?"

A Segurança Social está a pedir a alguns ucranianos que devolvam os subsídios que receberam enquanto refugiados, avançou esta sexta-feira o Expresso. À TSF, o presidente da Associação de Ucranianos em Portugal, Pavlo Sadokha, confirma a situação e revela que a própria família foi intimada a devolver o apoio que recebeu. "Como é que os meus pais vão pagar? Com roupa que trouxeram da Ucrânia?", são estas as questões que agora se colocam.

Pavlo Sadokha trouxe a sua família para Portugal em 2022, depois da invasão russa. Os pais têm mais de 80 anos, a irmã e o cunhado estão na casa dos 50 e têm um filho deficiente. Pediram ajuda à Segurança Social, sem ninguém os ter avisado que se perde o direito ao apoio assim que um dos membros do agregado familiar comece a receber um salário superior ao valor do subsídio. Mesmo assim, Pavlo afirma que avisou a instituição que o cunhado estava empregado e que "nada mudou". A família "continuou a receber cheques" em nome do seu pai, Oleskii Sadokha.

"Agora recebemos uma carta onde estava escrito que, como o meu cunhado começou a trabalhar, não tenho direito ao apoio e tenho de devolver um valor bastante grande (...). Onde que é que a minha família consegue agora estes valores? São 2300 euros", conta.

Audio audio TSF\audio\2023\08\noticias\25\pavlo_sadokha_2_pai Ouça as declarações de Pavlo Sadokha à TSF

Pavlo Sadokha acusa a Segurança Social de não explicar como funciona o sistema em Portugal e explica que "quando recebem estas cartas, não está descrito o que é que eles têm de devolver, só há somas e prazos (...). Em muitos destes casos, os ucranianos querem sair do país porque não têm fundos para devolver".

Audio audio TSF\audio\2023\08\noticias\25\pavlo_sadokha_1_revoltado "A Segurança Social não explica"

Ao Expresso, o assessor jurídico da Associação de Ucranianos em Portugal, António Ferrão, garante que vão avançar com uma carta à Segurança Social "a pedir que reparem as situações", que consideram ser ilegais.

Contactada pela TSF, a presidente do Instituto de Segurança Social, Ana Vasques, confirma que o Estado só soube que a pessoa em causa estava a trabalhar através do próprio e fez exatamente aquilo que está previsto.

"Quando ele [o cidadão] nos traz esta informação, nós efetivamente fazemos o recálculo da prestação, como fazemos em qualquer circunstância para qualquer prestação e beneficiário, que nos traga novas informações", afirma.

Audio audio TSF\audio\2023\08\noticias\25\ana_vasques_1_revisto Ouça as declarações de Ana Vasques à TSF

Ana Vasques recusa que tivesse de haver um corte automático da prestação social, só pelo facto de a pessoa ter começado a trabalhar: "São situações que têm de ser analisadas caso a caso."

Os ucranianos "têm um estatuto especial" que lhes permite aceder a apoios sociais nas mesmas condições que um cidadão nacional e, por isso, apesar da situação poder vir a ser reavaliada, Ana Vasques lembra que "a informação do reinício de atividade devia ter sido comunicada".

Audio audio TSF\audio\2023\08\noticias\25\ana_vasques_3_nao_e_automatico "Nós precisamos de ter conhecimento dos rendimentos associados ao trabalho"

*Com Maria Ramos Santos