"Um grande passo" na COP29. Ministra do Ambiente destaca "importante acordo" de financiamento climático

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, faz um balanço positivo da conferência da ONU sobre o clima, conhecida como COP29, que decorreu nas últimas duas semanas, em Baku, no Azerbaijão. Em declarações à TSF, a governante destaca o "importante acordo" relativo ao financiamento dos países mais pobres.

Os países de todo o mundo aprovaram um acordo que prevê um financiamento anual de pelo menos 300 mil milhões de dólares para os países em desenvolvimento. Após duas noites de horas extraordinárias, os países pobres e vulneráveis resignaram-se a aceitar o compromisso financeiro dos países desenvolvidos até 2035, o que aumenta o compromisso atual que estava fixado nos 100 mil milhões de dólares por ano.

À TSF, a ministra portuguesa considera que "foram duas semanas muito duras de negociação". Ainda assim, "foi atingido um importante acordo que estreitou a diferença de abordagem dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Nós triplicámos o investimento, mas não são só os países industrializados e desenvolvidos a contribuir, os países em desenvolvimento com maiores PIB per capita e com maiores emissões também irão contribuir, embora numa base voluntária", explica Maria da Graça Carvalho.

Para a governante, foi dado "um grande passo" no financiamento e no tipo de financiamento. "Não só o valor, mas o tipo de financiamento de quem contribui e como contribui. Este foi um passo que nunca se tinha conseguido dar, é um passo simbólico nestas negociações do clima", sublinha.

A ministra do Ambiente admite, no entanto, que houve temas em que as metas ficaram aquém do esperado, a começar pela mitigação das emissões.

"A União Europeia gostava que tivéssemos ido mais além, não se conseguiu avançar em relação ao que foi decidido na COP do ano passado, na COP 28. Foi uma batalha relativamente difícil, porque introduziram sempre aqui muitas barreiras para não se avançar e até para se retroceder. Não se retrocedeu, mas também não foi possível avançar muito", lamenta.

Maria da Graça Carvalho identifica outros dois aspetos que ficaram, ainda assim, longe do desejado: "Algo que Portugal tinha pedido: uma conclusão sobre a adaptação, que está, e também gostaríamos de ver e que ficou - talvez não com tanta ênfase como nós teríamos gostado - que é a questão da transição justa."

A governante garante que Portugal vai continuar a aumentar o financiamento, à semelhança do esforço que está a ser feito por todos os países da União Europeia.

"A nossa intenção é aumentar o financiamento, muito baseado neste sistema, que tem corrido bem, da conversão da dívida, deste acordo que temos com Cabo Verde e com São Tomé e Príncipe. Todos os países europeus estão a contribuir mais, Portugal também irá a fazer o seu esforço de acordo com as suas possibilidades. E já o estamos a fazer, nomeadamente, com projetos de cooperação financiados pelo Fundo Ambiental e a questão da conversão da dívida, que ainda é um valor significativo. O nosso financiamento também irá continuar a aumentar, ainda não está fixado um valor, mas a intenção é que aumente, principalmente na cooperação com os países da CPLP", acrescenta.

Desde o início da COP29, no Azerbaijão, que os países em desenvolvimento exigiam muito mais dinheiro, para os ajudar na transição energética, mas também para fazerem face aos problemas causados pelas alterações climáticas.

A reunião deste ano tinha como ponto principal da agenda a definição de um novo montante de apoio.