Um grande passo para vítimas de violência doméstica. Nova Zelândia aprova lei pioneira
É um problema que assola qualquer parte do globo terrestre, põe em evidência a fragilidade da condição humana assim como a sua brutalidade maquiavélica. Na luta pela denúncia, há um país que chega em primeiro.
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Nova Zelândia é o primeiro país do mundo a aprovar uma licença remunerada de 10 dias para todas as pessoas vítimas de maus tratos, homens ou mulheres, permitindo que deixem os parceiros ou parceiras, encontrem novos lares e se protejam tal como os seus filhos.
Os deputados aplaudiram o projeto aprovado na noite de quarta-feira, com 63 votos a favor e 57 contra. É o resultado de sete anos de trabalho da deputada verde Jan Logie, que trabalhou num refúgio de mulheres antes de enveredar pela política.
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Logie afirmou que este foi o primeiro passo para combater as taxas de abuso domésticas endémicas e "horripilantes" do país, e outros países devem seguir o exemplo. Acrescentou ainda que a iniciativa está a receber uma resposta de toda a sociedade e que só com a ajuda de todos se conseguirá mudar valores e normas culturais.
Os neozelandeses têm uma das taxas mais altas de violência doméstica dos países de Primeiro Mundo, com a polícia a responder a um incidente de confronto familiar a cada quatro minutos. Estima-se que este problema custe ao país qualquer coisa entre 4,1 e 4,7 biliões de dólares.
A nova legislação entrará em vigor em abril do ano que vem e estipula que qualquer pessoa que passe por este tormento terá direito a usufruir de uma licença remunerada do trabalho, além de férias normais e licenças por doença.
As vítimas não precisam fornecer provas das circunstâncias em que se encontram e terão também direito a condições de trabalho flexíveis e rápidas, destinadas a garantir a sua segurança. Mudar de local de trabalho e endereço de e-mail ou ver os detalhes de contacto removidos do site da empresa, são algumas das medidas implementadas.