Um novo isolamento nas prisões. O que a Covid-19 está a mudar atrás das grades

Sem visitas, os reclusos só podem fazer três telefonemas por dia para familiares e amigos, que podem durar no máximo cinco minutos cada um. É uma das medidas em vigor para evitar a entrada do novo coronavírus nas prisões nacionais.

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Questionada pela TSF, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social (DGRSP) garante, por escrito, que até ao momento não há registo de qualquer caso de infeção, nem entre os reclusos nem a partir de contactos nas cadeias e esse é o argumento para manter guardados os equipamentos de proteção individual que os guardas prisionais reclamam.

"A DGRSP já distribuiu, por todos os serviços clínicos dos estabelecimentos prisionais, kits de proteção" mas, por não haver ainda doentes, "devem reservar-se estes kits para essas circunstâncias".

As autoridades estão, entretanto, a fazer um levantamento das necessidades diárias de materiais para um cenário de contaminação.

Uma outra quarentena

O que os familiares e amigos podem levar ao reclusos é agora também sujeito a uma espécie de quarentena: a roupa lavada tem de esperar 24 horas, enquanto as encomendas têm de aguardar três dias até chegarem ao destinatário.

Junto ao Hospital de Caxias estão a ser montadas tendas das Forças Armadas. Não parece estar na mesa, por agora, a hipótese de vir a tratar reclusos em hospitais comuns.

"Foram criadas duas enfermarias de retaguarda, uma no Estabelecimento Prisional do Porto e outra no Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias, e estão disponíveis os pavilhões de segurança do E.P. do Linhó e do E.P. de Paços de Ferreira", caso façam falta.

Entre as medidas para evitar que um eventual doente contamine outros reclusos, os serviços prisionais apresentam uma longa lista:

- Separação dos reclusos de grupos de risco;
- Rotinas diárias com horários alternados;
- Suspensão provisória de trabalho no exterior, ações de formação ou saídas de curta duração (as saídas determinadas por tribunal implicam, no regresso, o isolamento por 14 dias);
- Suspensão das transferências entre estabelecimentos prisionais;
- Suspensão do regime aberto para o exterior em zonas identificadas como de risco (Porto, Felgueiras e Lousada);
- Possibilidade das secções de segurança de Paços de Ferreira e de Linhó possam vir a funcionar como zonas de contenção ou quarentena alargada.

O ambiente prisional tem um tamanho potencial de contaminação que vários países estão a libertar presos para reduzir o impacto da pandemia sobre quem vive atrás das grades. Há mesmo um apelo à libertação de reclusos feito pelo conselho dos Direitos Humanos da ONU.

A TSF perguntou à Direção-Geral dos Serviços Prisionais admite ir tão longe, mas a essa questão em particular, não obteve resposta.