"A pobreza pode matar a democracia"

A organização liderada pelo Padre Agostinho Jardim Moreira lança esta sexta-feira uma carta aberta aos dirigentes políticos para que esqueçam as divergências e lutem por programas sociais que levem a um maior bem estar das populações que vivem na miséria.

Em declarações à TSF, o padre Agostinho Jardim Moreira defende que é "necessária intervenção política porque tem havido dificuldade em assumir uma estratégia nacional".

A carta diz que "a pobreza não mata apenas os pobres. A prazo ela matará também a democracia. É por isso urgente fazermo-nos ao caminho, propondo que se reflita e se aja sobre dez áreas fundamentais, independentemente dos ciclos políticos"

O texto desenvolve dez pontos que são dez medidas para que se enfrente este problema. Dez medidas que aqui deixamos na íntegra:

1. As políticas públicas devem ter o indivíduo como preocupação central. Devem orientar-se para o crescimento socioeconómico vocacionado para o desenvolvimento e bem-estar de todos os cidadãos.

2. A educação tem de chegar a todos. A sociedade não tem conseguido esbater as diferenças que a proveniência social tem determinado, particularmente em tempo de uma crise que agudizou as desigualdades educativas. Os jovens pobres devem ter assegurados os mesmos direitos de acesso ao ensino que os mais favorecidos e o Governo deve garantir-lhes um especial acompanhamento nas atividades escolares.

Citação citacao É particularmente aconselhável repensar o modelo de atribuição do rendimento social de inserção esquerda

3. Os apoios à infância constituem outra vertente fundamental da luta contra a pobreza. Importa reforçar a intervenção junto das famílias carenciadas com crianças, na medida em que famílias pobres são o foco de pobreza e consequentemente os elementos centrais a apoiar neste combate. É particularmente aconselhável repensar o modelo de atribuição do rendimento social de inserção, tendo em consideração o conhecimento científico atualmente existente, nomeadamente na área das neurociências, e visando uma intervenção eficaz e libertadora do ser humano.

4. A população portuguesa está envelhecida. É premente promover eficazmente medidas que conduzam a um melhor equilíbrio geracional, sem o que não se atenuarão as diferenças que contribuem para o aumento da pobreza e para o que se destacam as medidas conducentes ao aumento da taxa de natalidade e as direcionadas para um devido acolhimento migratório.

5. A pobreza concentra-se sobretudo nas grandes cidades. Temos de promover o interior do país e encontrar medidas que ajudem a fixar e atrair população, discriminando positivamente os que optarem por fazer a sua vida longe dos grandes centros, nomeadamente de Lisboa e Porto.

6. As empresas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento socioeconómico. É aconselhável apoiar as que garantam o primeiro emprego aos jovens e sobretudo as que não só o façam com salários dignos que tenham em conta as habilitações dos seus colaboradores, como invistam em políticas de responsabilidade social e sustentabilidade.

7. O assegurar de cuidados de saúde representa outra dessas vertentes. Importa garantir que o sistema de saúde, em qualquer forma da sua evolução, protege os mais pobres, sobretudo as pessoas idosas, as crianças e os doentes crónicos, garantindo que lhes são assegurados os cuidados de saúde de que necessitam, nomeadamente consultas e intervenções cirúrgicas em tempo útil.

8. O direito a uma habitação digna deve ser assegurado. Devem em particular ser garantidas condições de salubridade e de qualidade de água, tão associadas a problemas de saúde de quem vive em condições precárias.

9. Também a justiça deve ser acessível a todos. Realmente efetiva. É preciso ir mais longe na garantia de que mesmo os mais pobres podem aceder ao direito e aos tribunais.

10. O impacto social da reorganização de serviços de interesse público, sejam públicos ou privados, deve ser sempre cuidadosamente ponderado. Potenciais deslocalizações de serviços - públicos e privados - devem ser feitas sem que os mais necessitados vejam afetados os seus interesses, garantindo-se mecanismos de substituição para que não sejam prejudicados.

Em suma, temos de garantir uma política social solidária com uma ação multidisciplinar e integrada junto das famílias pobres, combatendo os problemas estruturais que estão na origem da pobreza, não se limitando essa ação à mera distribuição de recursos, muitas vezes parcos e mesmo assim sujeitos a um racionamento frequentemente questionável. Mas este combate não pode ser apenas travado pelos órgãos do Estado. É um combate nosso, de todo o Portugal.

Esta tem de ser uma causa nacional em que todos apostem tudo.