"Um pesadelo que vem dos céus." Zero denuncia "violação" das regras no aeroporto de Lisboa e pede fim dos voos noturnos

A associação ambientalista Zero defendeu esta terça-feira a proibição de voos noturnos no aeroporto de Lisboa, entre as 00h30 e as 05h00, a partir do verão de 2025, alertando para a poluição sonora provocada pelas aeronaves. 

Em comunicado, a Zero refere que, nas últimas duas semanas, foram registadas no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, 115 voos acima do permitido, o que "viola sistematicamente" o limite de voos noturnos.

De acordo com uma portaria de 2004, está estabelecido o máximo de 91 movimentos aéreos semanais e 26 diários entre as 00h00 e as 06h00. Aquela portaria estabelece ainda que a autorização de movimentos aéreos durante o período noturno está condicionada aos níveis de ruído das aeronaves utilizadas.

"Situação gravíssima" com "prejuízos enormes"

Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista Zero, considera que esta situação é inaceitável e critica o silêncio das autoridades públicas.

"É uma situação gravíssima. Nós temos uma total inação do Governo, da gestora da infraestrutura, das autoridades ambientais e das câmaras municipais. Não nos esqueçamos que temos um grupo de trabalho que já há dois anos que apontou para a necessidade de não haver quaisquer voos entre a 01h00 e as 05h00. São prejuízos enormes para a saúde pública, o número de queixas que temos tido tem sido praticamente diário", explica à TSF Francisco Ferreira.

A Zero afirma que esta situação é agravada com o aumento do fluxo turístico em agosto, mas tem de ser corrigida no futuro. "Existem medidas dramáticas e imediatas que estão a não ser programadas e tomadas. Sugerimos uma solução intermédia: que entre as 00h30 e as 05h00 não haja quaisquer voos para as pessoas terem direito ao seu descanso. Estamos a falar de muitos milhares de pessoas que estão a ser todos os dias afetadas na sua saúde pública, mesmo que não deem por isso. Este verdadeiro pesadelo que vem dos céus tem de ser compatibilizado e não podemos pensar apenas nos lucros, as próprias emissões também estão aqui em jogo com mais e mais voos e é preciso ação. Temos uma total ultrapassagem impune daquilo que são os voos noturnos em Lisboa", sublinha.

"Nas duas últimas semanas foram contados pela Zero no referido período, com base em informação pública disponibilizada pela ANA Aeroportos, 139 movimentos aéreos (mais 48 que o permitido) na semana compreendida entre 12 e 18 de agosto e 158 movimentos aéreos (mais 67) na semana decorrida entre os dias 19 e 25 do mesmo mês, violando os limites estabelecidos na legislação que abriu lugar a exceções em 2004", sublinha a Zero.

A associação ambientalista indica ainda que, no dia 20 deste mês, foram registados 33 movimentos aéreos entre as 00h00 e as 06h00, "transgredindo o máximo diário permitido pela exceção à lei geral".

"O último número conhecido quanto ao valor global das coimas aplicadas nestes casos é de apenas 52.400 euros em 2022, o que é desprezável face aos 206 milhões de euros em custos para a saúde pública que foram apurados em 2019 pelo Grupo de Trabalho da Assembleia da República no âmbito do Estudo e Avaliação do Tráfego Noturno do Aeroporto Humberto Delgado", refere a Zero.

Face a esta situação, a associação defende um conjunto de medidas, nomeadamente a instauração de um período sem voos agendados entre as 00h30 e as 05h00, "com flexibilidade para movimentos com atraso poderem ocorrer até à meia-noite e meia".

"Perante a gravidade da situação, a Zero quer que as autoridades apliquem as conclusões do grupo de Trabalho que analisou os voos noturnos no Aeroporto de Lisboa, garantindo que, num primeiro passo, no verão de 2025 sejam totalmente proibidas as operações de aterragem e descolagem no Aeroporto Humberto Delgado no período entre a meia-noite e meia e as cinco da manhã", sublinha a nota.

A Zero defende, ainda, a "obrigatoriedade, por parte do gestor da infraestrutura, da publicação mensal do número de pessoas afetadas por níveis de ruído noturno acima dos 45 decibéis e a definição de uma estratégia para o cumprimento da lei do ruído.

A associação pretende, igualmente, a "aplicação de uma taxa de ruído aos voos, em função das suas emissões sonoras", assim como a revisão das coimas por violação da legislação".

"De acordo com o contador da Zero, presente na página zero.ong, os custos do não encerramento do Aeroporto Humberto Delgado estão já perto dos 10 mil milhões de euros desde 2015, ano em que a infraestrutura deveria ter sido encerrada", indica a associação.