Uma demissão, uma desautorização e outras polémicas. Eis o filme de seis meses de Governo
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A maioria absoluta do PS cumpre, esta sexta-feira, seis meses no Governo. Entre a demissão na pasta da Saúde e a desautorização do ministro das Infraestruturas, sobre o aeroporto, passando por várias outras polémicas no meio de uma guerra, de uma crise energética e de uma inflação galopante, é pouco tempo para tantas ocorrências.
Sobre os casos da "bolha mediática", como lhe chamou o chefe do Governo, Costa prefere que o PS mantenha as mãos coladas à governação.
"Fazem ruído - chek, chek, chek -, mas vamos seguindo em frente e concentramo-nos naquilo que é fundamental. É como quando estamos no carro e nos distraímos a falar ao telemóvel ou a ver a conversa do lado. Sim, vamos ouvindo, mas com as mãozinhas no volante e os olhos na estrada, porque o caminho é para a frente e sem distrações laterais", disse António Costa, esta quinta-feira, no final da primeira ronda do debate sobre política geral na Assembleia da República, após uma intervenção do líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.
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Marcelo sem conhecimento dos nomes do Governo
Porque há quatro anos pela frente, e talvez porque a relação do primeiro-ministro e do Presidente da República vem de longe, os casos começaram mesmo antes da posse.
"Se aquilo que corre na comunicação social estiver confirmado, dispensa-se uma audiência", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa depois de ter sido divulgada na comunicação uma lista dos nomes que iriam compor o Governo de António Costa.
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Ciente da maioria, Marcelo personaliza a vitória, amarrando Costa a quatro anos: "Tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, que venceu de forma incontestável e notável, possa ser substituído por outro a meio do caminho."
Debate sobre lucros inesperados e a desautorização a Pedro Nuno Santos
No debate do programa do Governo, o estreante António Costa Silva sobe à tribuna para fazer títulos sobre a tributação de lucros inesperados. É um debate ainda sem fim à vista, com o Governo à espera de Bruxelas.
Ainda antes das férias, o ímpeto do ministro Pedro Nuno Santos, via secretário de Estado, emite um despacho sobre o novo aeroporto de Lisboa, sem esperar pelo PSD e sem informar o Presidente.
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O debate já leva mais de 50 anos, mas, num curto espaço de tempo, o despacho foi publicamente desautorizado pelo primeiro-ministro, ausente do país. "Houve um erro grave, o ministro já o assumiu", afirmou, na altura, António Costa.
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"Foi uma falha relevante que assumo, fruto de erros de comunicação e articulação dentro do Governo, que são da minha inteira responsabilidade", admitiu Pedro Nuno Santos.
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A polémica contratação de Sérgio Figueiredo e a demissão de Marta Temido
O primeiro-ministro envolve-se no Ministério das Infraestruturas, mas passa a bola para Fernando Medina quando surge a polémica sobre a intenção de contratar Sérgio Figueiredo para consultor das Finanças: "Cada um deve procurar fazer aquilo que lhe compete, obviamente não comento as composições dos membros dos gabinetes dos governos."
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A polémica matou o contrato e o caso das urgências hospitalares - ou a falta deles - ditou a primeira demissão quando o Governo levava apenas cinco meses. A morte de uma grávida, embora não relacionada com o estado das urgências, foi o pretexto para a saída da ministra que enfrentou a pandemia.
"Estava criado o ambiente que exigia que houvesse uma responsabilidade pessoal e eu entendi que ela deveria ser minha", sustentou Marta Temido.
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O novo ministro da Saúde e o primeiro CEO do SNS
Saiu dez dias depois de anunciada a demissão e entrou Manuel Pizarro, com fama de não dizer que não: "Afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas", disse o novo ministro da Saúde aquando da tomada de posse a 10 de setembro.
A primeira decisão de Pizarro foi a histórica nomeação do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde.
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"Truques" nos apoios aos pensionistas?
Em junho, n'O Princípio da Incerteza, a certeza do primeiro-ministro: "Vamos ter um aumento histórico das pensões de reforma com a aplicação da fórmula que existe desde 2007. Não há a mínima dúvida que iremos cumprir a fórmula, as leis existem para serem cumpridas, e portanto vamos cumprir a lei."
Revistas as previsões da inflação, mudou o discurso: "Não há truque nenhum, nem de retórica, nem de coisa nenhuma. Se nós aplicássemos, sem mais, a lei sem esta alteração que vamos propor à Assembleia da República, especificamente para o ano de 2023, nós introduziríamos um acréscimo de despesa permanente no sistema de pensões."
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Costa Silva e a "descida global" de IRC
E de novo, Costa Silva, que à TSF fala numa descida global de IRC: "A minha esperança é que essa redução não seja só seletiva, mas seja global. Era um sinal muito grande que se poderia dar a todo o nosso tecido produtivo", disse na entrevista TSF/JN.
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Fernando Medina nota vozes a mais: "Na matéria do IRC, o Governo tem uma voz. Eu, pelo menos, irei reservar-me para o final da negociação para falar sobre o assunto", garantiu.
Mas, Costa Silva olha para futuro: "Não me sinto nem sozinho nem acompanhado, tive muitas batalhas difíceis na vida em que estive sozinho, e também já estou habituado a ter razão antes do tempo", confessou.
Conflito de interesses: empresas do marido de Ana Abrunhosa receberam fundos comunitários
Quase a cruzar a linha dos seis meses, é revelado que empresas do marido da ministra da Coesão receberam fundos comunitários. Numa comissão parlamentar, uma deputada do PS, depois desautorizada, pede que sejam retiradas as declarações da ata. Ana Abrunhosa intervém: "Peço que nada seja apagado e que tudo fique, porque acho que ninguém ganha com isso. No fim do dia é com a nossa almofada que fazemos contas. Sou uma chorona..."
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O Governo tem um código de conduta, mas Costa deixou de lado o comentário ético, situando-se no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR): "Eu disse, na altura, à senhora ministra que, atenta à sensibilidade do problema, nada havia como pedir ao conselho consultivo da PGR que procedesse à apreciação do caso e emitisse um parecer."
O lema do PS: as contas certas
Este foi o caso mais novo na lista mediática destes seis meses onde a prudência continua a pesar mais do que o "otimismo irritante" do primeiro-ministro, como já lhe chamou Marcelo.
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"Creio que nestes seis anos ficou claro que este Governo tem uma lógica conservadora na gestão orçamental. Prepara-se sempre para o pior, desejando sempre o melhor e até agora tem corrido bem", defendeu António Costa.
Noutra governação, com Mário Centeno, Costa alcançou o défice mais baixo da democracia. Agora, em tempos de incerteza e turbulência, agarra-se ainda ao lema que conquistou para o PS: o das contas certas. Até quando e com que custo, o tempo dirá.