Uma pressão de ar? Fundo de recuperação financiado por dívida emitida pela Comissão
Os líderes europeus foram unânimes na necessidade de criação de um fundo europeu de resolução, mas a sua distribuição continua a levantar discussões. Certo é que o que a União Europeia vai enviar para combater a crise não é uma fisga.
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Uma "fisga" já não é, falta agora perceber se o que aí vem para ajudar na luta económica contra a Covid-19 é uma "pressão de ar ou uma bazuca". O Conselho Europeu desta quinta-feira acabou com acordo "unânime", notou o primeiro-ministro António Costa, para que o fundo de recuperação económica da União Europeia (UE) seja financiado por dívida europeia. Mas continua a divergência quanto à forma de o distribuir pelos Estados-membros .
"Gostaria de sublinhar que relativamente à criação do fundo de recuperação houve unanimidade e houve também acordo unânime de que esse fundo de recuperação deve ser financiado através de emissão divida por parte da Comissão Europeia, nenhum país tendo posto em causa este objetivo", disse António Costa aos jornalistas após o Conselho Europeu.
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A divergência chegou na altura de discutir a "grande questão": como é que esse financiamento vai ser distribuído pelos Estados-membros? Há três posições.
"Uma grande maioria defende que o fundo de recuperação deve financiar através de subvenções", começou por explicar Costa.
Já "alguns Estados-membros admitiram que pudesse haver uma combinação justa entre financiamento com base em subvenções e com base em empréstimos".
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"E uma pequena minoria" - que Costa revelou depois ser formada por apenas quatro países - "defendeu que o apoio se devia cingir à modalidade de empréstimos."
E Costa não se coibiu de levantar a ponta do véu quanto à posição assumida pela Alemanha: o país não faz parte do grupo de quatro que defende os empréstimos, "mas também não faz parte do grupo que disse que só devia haver transferências".
A bola está agora do lado da Comissão Europeia, que até ao dia 6 de maio tem de preparar uma proposta inserida no quadro financeiro plurianual. Este fundo "deve ter um horizonte de dois ou três anos" e "ter uma capacidade suficiente forte para responder à quebra muito acentuada que se prevê para os PIB do conjunto da UE".
A utilização do fundo de recuperação deve ainda, explicou o primeiro-ministro, ser "coerente com a estratégia da UE", que prioriza a transição digital, o combate às alterações climáticas e o aumento da autonomia estratégica da União em matéria de "capacidade para produzir bens essenciais e estar menos dependente de cadeias de valor muito extensas e com grandes dependências de outras regiões económicas".
Uma fisga já não é
António Costa referiu, no debate quinzenal desta quarta-feira, que para preparar o futuro precisava de saber se a União Europeia ia enviar "uma fisga ou uma bazuca".
Questionado sobre isso, começou por responder que "se tudo se concretizar" vem aí uma "bazuca", até porque quer a comissão, que o BCE referiram-se ao montante de 1,5 biliões de euros, ressalvando que ainda não há um acordo total.
Agora, os detalhes"são essenciais". Fica por saber quando é que o fundo "está disponível, qual é o montante que estará disponível e em que condições teremos o acesso".
Assim, uma coisa é certa: "Já sabemos que não será uma fisga. Estamos a discutir se é uma pressão de ar ou se é mesmo uma bazuca."
O diabo, esse, "ninguém pode garantir" que não vem nos detalhes. "Até dia 6 vamos ter a proposta da Comissão, depois seguir-se-ão as negociações."
O primeiro-ministro espera que possamos chegar ao verão "com um acordo político", reconhecendo desde já que há "vontade política de todos" de mostrar que a União Europeia tem capacidade para responder à crise.
"Não é uma questão de otimismo, é pura racionalidade, todos têm a perder com qualquer atraso", explica.