O Ministério da Saúde vai contactar, até dia 29 de Fevereiro, todos os registados como isentos no Registo Nacional de Utentes. O objectivo é informar sobre a manutenção ou perda da isenção de taxa moderadora.
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A informação consta de uma portaria, hoje publicada em Diário da República, relativa aos critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes, para efeitos de isenção de taxas moderadoras.
De acordo com a referida portaria, os utentes em situação de insuficiência económica vão ter que apresentar um requerimento para pedir isenção das taxas moderadoras. Depois de avaliado e validado pelas Finanças o documento será válido por um ano.