Van Dunem diz que Marcelo deve receber dez a 15 pedidos de indulto "ainda hoje"
Chegaram ao ministério da Justiça pelo menos 400 pedidos de indulto.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deve receber esta quinta-feira 10 a 15 pedidos de indulto para analisar no âmbito da libertação de reclusos no combate à Covid-19.
No briefing pós-Conselho de Ministros, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse acreditar que será possível enviar os dossiers para apreciação "ainda hoje".
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No âmbito da pandemia de covid-19 o Ministério da Justiça decidiu um conjunto de medidas para aliviar a pressão sobre o sistema prisional e permitir a libertação de presos em fim de pena ou condenados a penas até dois anos, mas apenas para situações de crimes menos graves, deixando de fora dos perdões de pena condenações por homicídio, crimes sexuais, violência doméstica, corrupção, entre outros.
Foi ainda dada a possibilidade de conceder indultos, algo que compete ao Presidente da República conceder, por proposta do Ministério da Justiça.
Sobre o número de pedidos de indulto recebidos, Francisca Van Dunem diz serem "por baixo, 400 indultos", sendo só "dezena a dezena e meia devem chegar ao Presidente da República".
Na última segunda-feira já tinham sido libertados 1.100 reclusos pelo perdão no âmbito da pandemia de Covid-19 e estavam em curso perto de 200 autorizações de saída administrativa extraordinária.
Estão confirmadas 820 mortes devido à Covid-19 em Portugal, mais 35 nas últimas 24 horas.
Há ainda 371 novos casos de contágio, elevando para 22.353 o número de pessoas infetadas pela doença, segundo o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde.
Até ao momento 1201 pessoas conseguiram recuperar, mais 58 desde o último balanço.