Vêm aí os "Identity Cards", cartões de cidadão em língua única e semelhantes entre si
Cartões de identificação europeus podem passar a contar com tecnologia contactless.
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Os cartões de cidadão europeus vão passar a ser conhecidos como "Identity Card" e a ter um aspeto mais semelhante entre si.
A intenção faz parte do Regulamento de reforço de segurança dos cartões de identidade e de residência europeus, que prevê uma uniformização destes documentos. Num comunicado enviado pelo ministério da Justiça às redações, e no seguimento de várias notícias avançadas ao longo desta quarta-feira, que davam conta de mudanças nos cartões que podem começar a circular já em 2020, a tutela esclarece que "não conhece ainda a versão final" deste regulamento.
Apesar desse desconhecimento, no comunicado lê-se que "o Cartão de Cidadão Português manterá a sua identidade nacional e elementos gráficos que o distinguem dos cartões de identidade dos demais Estados Membros." Ainda assim, o regulamento sublinha a "necessidade dos Estados Membros adotarem características comuns", facilitando "o controlo dos documentos noutros Estados-Membros, a verificação adequada dos documentos de identidade" e assegurando "a interoperabilidade transfronteiriça dos documentos de identidade."
Conhecidos estes dados, o ministério da Justiça explica os documentos portugueses serão ajustados apenas "na componente física", citando o exemplo da posição da fotografia, que será "normalizada". Também a nível da língua usada, mantém-se a designação portuguesa de "Cartão de Cidadão", à qual se junta a designação em língua inglesa "Identity Card", que será uniformizada em todos os Estados Membros.
A nível eletrónico, está previsto que o Cartão de Cidadão Português mantenha as funcionalidades eletrónicas associadas ao seu chip, "nomeadamente em termos de autenticação e assinatura eletrónica qualificada." Prevê-se que a este chip se junte um dispositivo contactless, com o objetivo de assegurar que o cartão é "lido automaticamente em todas as fronteiras para verificação da identidade dos cidadãos, e não apenas em território nacional, garantindo-se a sua interoperabilidade global."