O presidente da Comissão da Liberdade Religiosa toma posse esta segunda-feira. Em entrevista à TSF revela prioridades e promete estar atento a questões como a cobrança do IMI às confissões religiosas.
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Num tempo em que a questão da liberdade das religiões e da igualdade de tratamento entre confissões estão em cima da mesa na Europa, a nova equipa da comissão para a liberdade religiosa começa a trabalhar em Portugal.
Vera Jardim vai ser o novo presidente da Comissão da Liberdade Religiosa e revela que uma das primeiras tarefas será abrir portas a outras confissões religiosas. "Criar uma comissão alargada, tanto quanto possível, claro que não podem ser 50 pessoas, mas mais alargada para abranger confissões religiosas que não estão representadas". A ideia vai ser apresentada no discurso da tomada de posse e passa também por "ter uma comissão mais restrita que funcione no dia-a-dia".
O antigo ministro da Justiça lembra que a Comissão da Liberdade Religiosa (CLR) tem a missão de "denunciar e lutar contra qualquer forma de discriminação religiosa". Além disso, pode e deve contribuir com propostas concretas.
A CLR é composta por 11 pessoas, incluindo um especialista em religião hindu, outro em religião budista e dois especialistas em ciências jurídico-políticas. Vera Jardim foi um dos autores da Lei da Liberdade Religiosa, que criou a CLR, e assume que questões como a isenção da cobrança do IMI podem suscitar dúvidas.
O ex-ministro da justiça e deputado do PS revela que "não tem havido grandes problemas" na relação entre as confissões religiosas minoritárias e o fisco.
Vera Jardim rejeita de forma categórica o cenário de proibição do burkini, tal como defendem vários municípios franceses. "Começamos a entrar aqui numa classificação de vestidos que me lembram tempos antigos, em que vinha o cabo do mar proibir-nos de usar apenas um simples calção porque tínhamos de usar uma camisa interior".
Vera Jardim considera "manifestamente um exagero" a proibição do uso do burkini e defende que em causa está a liberdade das mulheres.
Ainda esta segunda-feira, os representantes de 21 confissões religiosas com atividade em Portugal assinam uma declaração em nome da tolerância. Todos vão comprometer-se a um diálogo sereno, e a uma aceitação livre das escolhas de cada cidadão. A declaração vai ser assinada durante a posse da nova Comissão de Liberdade Religiosa.