O Parlamento debate a proibição das corridas de cães, especialmente galgos, mas a maioria deve votar contra. PAN e BE querem "abrir a discussão" sobre o assunto. PAN propõe ate um ano de prisão.
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Os votos do Bloco de Esquerda, do deputado André Silva do PAN e eventualmente, alguns deputados do PS e do PSD não devem chegar para aprovar a proibição das corridas de cães, com especial referência às corridas com galgos.
O debate de hoje resulta de uma petição com cerca de cinco mil assinaturas que tem como primeiro subscritor o deputado do PAN André Silva. Nessa petição, apela-se a legislação que proíba as corridas de galgos em Portugal, criticando "o lamentável, vergonhoso e cruel processo de seleção, manutenção, treino e destino dos galgos usados na competição profissional".
PAN e Bloco de Esquerda avançam com diplomas nesse sentido e o Partido Pessoas Animais Natureza propõe que "quem participar, por qualquer forma, com animais em corridas é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa".
Já "quem promover, por qualquer forma, as corridas de cães, nomeadamente através da organização de evento, divulgação, venda de ingressos, fornecimento de instalações, prestação de auxílio material ou qualquer outra actividade dirigida à sua realização, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa"
Na argumentação em defesa da proibição, os dois partidos denunciam que as corridas de galgos envolvem treinos violentos, como, por exemplo, coleiras eletrificadas com "pequenos" choques (e emissão de um som) infligidos por controlo remoto nos cães que fiquem para trás ou "doping" e esteroides para as corridas concretamente, é normal o recurso ao doping para melhorar a sua performance na pista.
Por outro lado, os animais sem as características e velocidade considerada necessária estão sujeitos ao abandonados.
Na sua proposta, o PAN não só proíbe a prática como sugere pena de prisão até dois anos ou pena de multa para "quem promover, por qualquer forma, as corridas de cães, nomeadamente através da organização de evento, divulgação, venda de ingressos, fornecimento de instalações, prestação de auxílio material ou qualquer outra atividade dirigida à sua realização".
Os dois partidos lembram que em Portugal, "não existe a tradição" deste tipo de corridas que existem num "registo amador", ao contrário do que acontece em países como Austrália, Irlanda, Macau, México, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde "constituem uma indústria com pistas profissionais e um sistema de apostas semelhante ao das corridas de cavalos".
O Bloco sublinha que, em Portugal, "em vários casos, as corridas de galgos decorrem sem qualquer licença e sem as mínimas estruturas de apoio à assistência e aos animais". E o PAN alerta para o sistema ilgal de apostas que ocorre paralelamente às corridas de cães.
"A tendência mundial é, portanto, para se ir proibindo este tipo de atividades. Tendência essa a que Portugal não deve ficar alheio, especialmente porque esta nem sequer é uma atividade que se diga fortemente implementada em Portugal nem tão pouco que seja uma atividade tradicional", defende o PAN.