Um cheque, que começou nos 500 euros mas já vai nos 1000, e ainda outros incentivos, como as vacinas não comparticipadas pelo Estado.
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Desde 2002 que a câmara de Vimioso, no distrito de Bragança, comparticipa com um cheque bebé a todas as crianças que ali nascem. Para lá do dinheiro, há mais incentivos, a começar pelo pagamento de todas as vacinas não comparticipadas pelo Estado. O valor do cheque começou por ser de 500 euros já vai nos 1000.
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Nestes 15 anos nasceram perto de 400 crianças. A medida tem como primeiro objetivo ajudar jovens casais em início de vida e ao mesmo tempo inverter o despovoamento de um dos menos populosos concelhos do Interior do país.
Foi na campanha de 2002 que tudo começou, diz o então elemento do executivo e agora presidente da Câmara, Jorge Fidalgo. "O slogan da campanha na altura era 'Dar vida a Vimioso' e de facto o nosso compromisso foi dar apoio à natalidade, ou seja premiar os que residiam e trabalhavam no concelho, ajudando-os no início da vida dos seus filhos".
E depressa arranjaram um regulamento para por em prática o slogan. "Atribuíamos a cada bebé 500 euros mais a comparticipação de todas as vacinas que não integravam o Serviço Nacional de Saúde, o que representaria mais 500 euros".
Uma ajuda que duplicou três anos depois. " A partir de 2005 passámos a dar mil euros para cada bebé, mantendo também a comparticipação nas vacinas". Um apoio efetivo à natalidade e que se traduz em números, acrescenta o presidente da Câmara. "Nestes 15 anos andará na ordem dos 350, 400 bebés o que em números significará cerca de 350 mil euros, mais as vacinas, o que significa um apoio que ultrapassa os 500 mil euros, o que significa um verdadeiro apoio à natalidade".
Mas o apoio às crianças e aos jovens não se fica por aqui, continua até ao ensino superior, acrescenta Jorge Fidalgo. " É a alimentação, o transporte escolar, os livros. Nós já atribuímos, há mais de dez anos, os manuais escolares ao primeiro ciclo. Aos do secundário oferecemos transporte, residências e bolsas de estudo para os mais carenciados e também um pagamento de propinas aos estudantes do ensino superior cujo agregado familiar não tem condições económicas suficientes".
Tudo para que as famílias se sintam acarinhadas no concelho e ali se possam fixar e fazer vida. Jorge Fidalgo não entende porque é que se apregoam medidas de incentivo para o Interior e, sendo o seu concelho um dos mais despovoados, não haja ali, na vila, o ensino secundário que é obrigatório até ao 12º ano. "Os nossos jovens para cumprirem uma obrigação que é imposta pelo Estado têm que sair do seu concelho, o que é totalmente inexplicável e inaceitável, e não há nenhum governo que olhe para isto. Não se compreende como é que se quer valorizar o Interior quando não se disponibilizam recursos para as pessoas se fixarem no Interior".
Durante algum tempo, o serviço de amas no concelho chegou para as encomendas, porque nasciam poucos bebés, mas há cerca de um ano que alguns pais reclamam uma creche em Vimioso. Um processo muito burocrático que o presidente da Câmara não entende e onde o Estado, pela mão da Segurança Social, não fica bem na fotografia, acrescenta Jorge Fidalgo.
"Como é que é possível num concelho como o nosso onde precisamos de fixar gente, onde precisamos de dar condições e esperança às famílias para poderem viver aqui, o Estado não financiar uma creche? Zero! Não faz sentido nenhum. As crianças de Vimioso não têm os mesmos direitos que as crianças das grandes cidades? E o Estado demite-se das suas responsabilidades e a Segurança Social age com um concelho que precisa de um equipamento com urgência da mesma maneira que age com outro. Então onde é que está discriminação positiva e a valorização do Interior? Está nas boas intenções".
Para solucionar o problema, a autarquia, Santa Casa da Misericórdia e pais têm trabalhado conjuntamente para abrir uma creche no espaço da antiga escola primária que já está completamente equipada. "Agora que já temos os parceiros, ainda este mês vamos ter a creche. Perante um problema grave, imediato e de um concelho do Interior, o Estado demite-se das suas responsabilidades. Deixa os pais, deixa as autarquias, numa responsabilidade que é do Estado, à sua sorte", reafirma o autarca.
Sorte e gosto em viver em Vimioso é o que diz ter Nelson Pinto. É técnico de informática. Casou há cinco anos. Tem uma filha de oito meses. Diz que foi desejada por ser o primeiro filho, mas confessa que os incentivos ajudam. "Sim, claro que é uma ajuda. No início, e sabendo que os ordenados não são muito grandes, os 1000 euros e as vacinas são uma grande ajuda para o início". E acrescenta do alto dos seus os vinte e sete anos que se vive bem em Vimioso. "É bom. Claro que não é nenhuma cidade. É uma vida pacata mas com grande qualidade de vida. Temos tudo o que precisamos".
Lídia Martins já leva 19 anos de casamento. Na altura ainda não havia incentivos e o primeiro filho, agora com 17, não recebeu nada, o mais novo de 10, já. "Já mas ainda eram só os quinhentos euros mas mesmo assim foi uma ajuda, não só pela parte monetária mas também pelas vacinas. É uma boa medida, mas precisamos de mais ainda". Lídia Martins acrescenta que "vive bem em Vimioso" com o marido e os dois filhos e que felizmente têm os dois emprego.
O concelho tem cerca de 4500 habitantes e a vila de Vimioso pouco mais de 1200. Jorge Fidalgo acredita que estas e outras medidas de incentivo à fixação trarão jovens para o concelho. "Nós disponibilizamos terrenos para construção de casa própria a um cêntimo o metro quadrado, com projeto de arquitetura aprovado, sem taxas. Na zona industrial o terreno é um cêntimo o metro quadrado".
O presidente termina dizendo que acredita que hoje há cada vez mais jovens a "acreditar que é possível viver em Vimioso".