Violações atingem valor mais alto da última década. Criminalidade violenta aumenta em Portugal

A criminalidade violenta e grave voltou a subir em Portugal. De acordo com o jornal Expresso, os dados provisórios do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) mostram que houve um crescimento de quase 3% deste tipo de crimes, com mais de 14 mil crimes participados às autoridades. Em 2024, o crime de violação foi um dos que mais aumentou, atingindo, assim, o valor mais alto da última década.

Foram registadas 543 violações, um dos crimes mais graves. São mais 49 casos do que em 2023, ou seja, um aumento de 10%. Isto significa que, em 2024, este tipo de crime atingiu o valor mais alto dos últimos dez anos. A maioria dos arguidos que cometeram este crime são do sexo masculino e a grande parte das vítimas são mulheres, sendo que, em quase metade dos casos, a vítima e o agressor tinham uma relação próxima. 

Em declarações à TSF, Carla Ferreira, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), sublinha que o relatório mostra um aumento real do número de denúncias e pede prudência na leitura dos dados. “Devem ser analisados com cautela, até porque estamos a falar de um máximo histórico registado em Portugal relativamente a um tipo de crime contra a liberdade sexual. Nem sempre há esta vontade das vítimas em denunciá-lo e reportá-lo formalmente”, explica à TSF Carla Ferreira. 

A dirigente da APAV acredita que as mulheres em Portugal confiam cada vez mais na Justiça: “Nós acreditamos que as vítimas acreditam mais no sistema de Justiça, estão mais empoderadas para participar no sistema de Justiça, estão mais informadas. Também o facto de as vítimas recorrerem previamente a estruturas de apoio, como a APAV, antes de fazerem uma denúncia, acaba por ser um fator adicional que leva à denúncia.” 

Também em declarações à TSF, o presidente do Observatório de Segurança Interna defende que é preciso esperar para conhecer todo o relatório. Ainda assim, considera “elevadíssimos” os números de crime de violação. 

“Basta uma para já ser acima daquilo que seria normal”, diz, apontando também que, neste caso, pode ter havido um maior número de denúncias e não de casos. 

Segundo o RASI, os crimes violentos que mais subiram em 2024 foram os roubos por esticão, de viaturas, em edifícios comerciais e industriais, a residências, bem como as violações e os assaltos a bancos ou outros estabelecimentos de crédito.

O relatório mostra ainda que a violência grupal e a delinquência juvenil também têm estado a aumentar. No ano passado, foram registadas mais de sete mil participações à polícia de violência praticada em grupo. Houve também mais de 12% de casos de delinquência entre jovens dos 12 aos 16 anos. Os bairros periféricos de Lisboa, Porto e Setúbal são os locais onde estes fenómenos ocorrem com maior frequência.

Neste ponto, o relatório faz uma referência ao caso de Odair Moniz, morto em outubro do ano passado, na Cova da Moura, por um agente da PSP. Sem referir nomes, o documento conclui que muitos dos jovens que participaram nos desacatos nas semanas seguintes faziam parte de grupos já conhecidos das autoridades e usaram as redes sociais para uma mobilização rápida dos participantes. O RASI indica que, dessa forma, foi maior o impacto da mensagem de ódio e de incentivo à violência, o que levou à escalada e à generalização dos atos violentos.

Já os crimes graves que mais desceram em 2024 foram a resistência e coação sobre funcionário, ofensa à integridade física grave, o roubo na via pública (exceto por esticão) e os roubos a bombas de gasolina.

Por outro lado, a criminalidade geral registou uma descida: o número total de participações criminais foi de quase 355 mil, menos cerca de 17 mil do que em 2023.