Partido Socialista quer impor regras aos gigantes da Internet e acabar com a "lei da selva".
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Tal como as rádios, os jornais ou as televisões, o YouTube, a Google e outros sites arriscam-se a ser obrigados a ter direitos de resposta. A medida é uma das várias previstas na Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital proposta num projeto de lei do PS entregue no Parlamento.
A proposta lida pela TSF prevê, por exemplo, o "direito ao esquecimento", com a possibilidade de qualquer pessoa "requerer e obter a eliminação da lista de resultados obtidos num motor de pesquisa as referências que lhes digam respeito e sejam inexatas, desatualizadas ou por outra razão relevante não devam prevalecer sobre os direitos do requerente".
Outra proposta é o "direito de resposta e de retificação" aplicando estes princípios, comuns aos meios de comunicação tradicionais, como explica José Magalhães, deputado socialista, aos grandes gigantes tecnológicos como a Google ou o YouTube.
O texto legislativo apresentado pelo PS acrescenta que passará a ser "obrigatório apor na peça original um aviso e uma hiperligação para o conteúdo enviado".
O fim da lei da selva
José Magalhães acrescenta à TSF, a título figurativo, que "uma pedrada sem resposta pode ser altamente danosa da reputação de uma pessoa, pelo que, sem igualdade de armas, não há possibilidade de autodefesa".
A meta é ter, também, uma forma de "dissuasão, não permitindo a ilusão de que a Internet é uma selva e que pode difamar sem consequências" - aquilo que "vale fora da Internet também vale dentro da Internet".
Por outro lado, "deixar na web coisas desatualizadas que também podem ser lesivas não faz nenhum sentido", conclui o deputado.