A associação ambientalista deixou sugestões ao Governo para o Orçamento do Estado, com especial foco nos utensílios de plástico.
Corpo do artigo
A associação ambientalista Zero defendeu esta quarta-feira o aumento do imposto sobre o gasóleo e o alargamento da contribuição sobre os sacos de plástico de compras a todos os sacos que não sejam reutilizáveis a longo prazo.
As sugestões são feitas, em comunicado, numa apreciação à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), entregue pelo Governo na segunda-feira na Assembleia da República, onde será discutida e votada na generalidade em 9 e 10 de janeiro.
11629369
A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável considera que, "apesar de algum desincentivo à compra de veículos a gasóleo, nomeadamente penalizando os mais poluentes em termos de emissões de partículas, era importante aumentar o imposto sobre este combustível", em alinhamento com as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e dado que o gasóleo é "mais relevante em termos de poluição do ar e impactos na saúde".
Citando a OCDE, a Zero salienta que os impostos sobre o gasóleo são 40% mais baixos do que os da gasolina.
A organização ambientalista considera que a taxação de artigos, embalagens e utensílios de uso único "é ainda incipiente", propondo o alargamento da contribuição sobre os sacos plásticos leves (12 cêntimos/saco) a "todos os sacos, independentemente da sua composição, material ou gramagem, que não estejam preparados para uma reutilização sistemática de longo prazo".
O montante "deve sofrer um aumento progressivo de cinco cêntimos a cada ano", advoga a Zero, que entende que aos copos para bebidas (com ou sem tampa) não reutilizáveis deve ser aplicada uma taxa por cada unidade vendida.
11627466
A aplicação da taxa deve estar "associada à obrigatoriedade dos estabelecimentos e/ou eventos, onde são disponibilizados ou vendidos, oferecerem alternativas reutilizáveis sem custos (mas com tara com devolução) e permitirem a reutilização de copos do consumidor", sugere a associação.
Apesar de elogiar a criação de uma contribuição sobre as embalagens de uso único que são utilizadas para refeições prontas a consumir, a Zero entende que deve ser salvaguardado o direito de o consumidor poder levar as suas próprias embalagens e ser incentivada a reutilização de recipientes de comida em que, mediante o pagamento de uma tara, "os clientes podem usar recipientes reutilizáveis que depois podem devolver à loja (recebendo a tara de volta)".