Zero quer regras mais apertadas para quem retira filtros de partículas

A associação ambientalista Zero quer regras mais apertadas para quem retira filtros de partículas e pede mais meios para os centros de inspeção automóvel, além de pedir uma ação firme contra as oficinas que retiram os filtros dos veículos a gasóleo.

Esta semana entraram em vigor novas regras para a inspeção dos carros. O limite de poluição aceitável nos tubos de escape baixou mas ainda não é suficiente, diz o presidente da Zero, Francisco Ferreira: "Nós sabemos que estes limites são suficientemente flexíveis para um carro sem filtro de partículas e adulterado ao nível do seu computador conseguir passar na inspeção."

Por isso, o representante da Zero lança dois alertas: "O nosso alerta vai, em primeiro lugar, no sentido de haver uma ação inspetiva, uma fiscalização junto de muitas oficinas que continuam a anunciar a retirada do filtro de partículas e garantia de que os automóveis continuam a passar nas inspeções."

Em segundo lugar, um dos objetivos é garantir que os centros de inspeção conseguem fazer o controlo.

Francisco Ferreira lembra que já existe tecnologia que está a ser usada noutros países e que permite saber se o filtro de partículas foi ou não removido.

Os centros de inspeção dizem que não podem fazer mais. Gabriel Almeida e Silva, secretário-geral da Associação dos Centros de Inspeção Automóvel, lembra que a atividade dos centros é totalmente regulada pelo Estado, mas considera que a nova lei já é "uma evolução muito grande no que fiz respeito aos níveis que eram medidos anteriormente".

Da parte das oficinas, Alexandre Ferreira, presidente da ANECRA, associação das empresas de reparação automóvel, reconhece que o problema é real, mas diz que é preciso ser resolvido a montante, combatendo as oficinas ilegais.

"Obviamente que quando temos 3300 associados a situação não é tã fácil de controlar, mas pedagogicamente nós exercemos uma ação muito concreta e, enquanto não houver vontade política para combater a economia paralela para branquear a existência de atores que estão na marginalidade, eles estarão muito mais à vontade para práticas que nós questionamos do que aqueles que estão legalmente constituídos", sustenta.

Francisco Ferreira, da Zero, levanta ainda outra questão: quem é que deve ser punido pela ilegalidade?

É ilegal retirar o filtro de partículas. A questão que se coloca é se é legítimo ou não termos oficinas que o fazem, ou seja, onde é que está a ilegalidade? É na retirada do filtro ou é no momento em que o condutor começa a conduzir esse carro sem filtro de partículas?", questiona.

Contactado pela TSF, o IMT respondeu por escrito dizendo que "não compete ao IMT fiscalizar as oficinas".

O Instituto adianta que "proporá todas as medidas (...) tecnicamente viáveis para melhoria do controlo nas inspeções".

O IMT sublinha também que as novas regras em Portugal representam um "aumento no grau de exigência nas inspeções que passa a estar harmonizado com o estabelecido para toda a União Europeia".