Anacom acusa Altice, NOS e Vodafone de terem medo da concorrência

A Autoridade Nacional de Comunicações quer aproveitar a rede 5G para criar um roaming entre operadores dentro de Portugal, mas as empresas não querem partilhar antenas de distribuição do sinal 5G.

No dia em que termina o prazo para a entrega das candidaturas para o leilão da rede 5G o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) diz numa conferência que os operadores instalados em Portugal têm medo da concorrência. Sem dizer nomes o presidente da Anacom fala da Altice, NOS e Vodafone que têm contestado as regras para o concurso do 5G.

O presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, continua a esgrimir argumentos contra os operadores de telecomunicações instalados em Portugal e que, entre outros temas, contestam a criação de um roaming nacional na rede de 5G.

"É irracional que em muitas zonas do território só um operador é que tenha rede, quando essa rede deveria ser partilhada e os clientes de todos os operadores terem acesso a essas redes, como acontece com os cidadãos europeus que nos visitam e têm rede em qualquer operador a funcionar em Portugal", argumenta João Cadete de Matos.

Numa conferência intitulada "Tomorrow Summit" promovida pela Federação Académica do Porto, João Cadete de Matos quis desmistificar a ideia de que roaming nacional é um prejuízo para os operadores.

Para o presidente da ANACOM "importa desmistificar que essa partilha (roaming) seja um prejuízo financeiro para qualquer empresa. Tem que ser um acordo comercial e quando um cliente do operador "A" utiliza a antena do operador "B" tem que haver um pagamento pela utilização dessa rede e portanto isso significa que os detentores das antenas têm um maior retorno do seu investimento porque têm mais clientes".

De acordo com o líder da Autoridade das Comunicações "a única explicação possível (para a contestação dos operadores) é a oposição ao aumento da concorrência e a ideia de que ao haver condições para uma maior partilha podem haver novos entrantes no mercado das comunicações em Portugal e isso tenha como consequência a redução dos preços e das margens" de lucro.

Por outro lado, João Cadete de Matos sublinha que "ninguém vai investir no mercado português se não vir que ele é rentável" e com este concurso "toda a população beneficia" porque vai ter "uma melhor cobertura do território, uma melhor qualidade de serviço e preços comparáveis aos preços europeus".

A ANACOM adianta que as regras do leilão de quinta geração móvel, são adequadas e "proporcionais" e pretendem "superar as desvantagens" para as novas empresas que querem entrar no mercado.

NOS diz que comportamento da ANACOM é "uma vergonha e um embaraço"

À TSF, fonte oficial da NOS lamenta que a ANACOM continue a "evitar os factos", acusando o regulador de insistir "na criação de uma narrativa absolutamente falsa".

"Já chega deste tipo de comportamento. É uma vergonha e um embaraço para o estado de direito", refere fonte da empresa, que reitera ainda assim o "muito gosto em trabalhar num contexto de concorrência".

*Notícia atualizada às 17h52 com a inclusão da reação da NOS.

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