Atualização das reformas em 2022? Pensionistas afirmam que é "irrelevante"

Há uma nova idade legal para aposentação e alterações nos cortes a aplicar a algumas reformas antecipadas. A maioria dos pensionistas terá aumentos nas pensões em linha com a inflação, mas não estão previstos aumentos extraordinários, como aconteceu em anos anteriores.

A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!) considera que as atualizações das pensões em 2022 não trazem melhorias para a vida dos pensionistas.

Em declarações à TSF, a presidente da associação, Maria do Rosário Gama, defende que os aumentos em causa não permitem enfrentar o aumento generalizado de preços que se anuncia para este ano.

"O aumento das pensões mais baixas é irrelevante. São mais de um milhão os pensionistas que têm pensões abaixo de 500 euros, portanto, essas pessoas não têm condições para aguentar o aumento dos preços que está previsto", afirma Maria do Rosário Gama.

"Também as pensões da classe média há mais de dez anos que não são aumentadas. Temos vindo a assistir ao aumento progressivo dos preços dos bens de consumo e as pensões mantém-se praticamente na mesma", acrescenta, frisando que "o aumento de preços vem dificultar cada vez mais a vida dos pensionistas".

Em 2022, a idade legal de acesso à reforma sobe um mês face a 2021, passando a ser de 66 anos e sete meses. Porém, em 2023, a idade da reforma vai, pela primeira vez, recuar e será de 66 anos e quatro meses. A queda deve-se à redução da esperança média de vida associada à mortalidade relacionada com a pandemia de Covid-19.

Para pedir a reforma, além da idade legal exigida (66 anos e sete meses em 2022) há a ter em conta o conceito de "idade pessoal" de acesso à reforma.

A idade pessoal de acesso à reforma resulta da redução, face à idade legal de reforma, de quatro meses por cada ano de serviço que a pessoa tem a mais que os 40 anos de carreira.

Por exemplo, se uma pessoa tiver 43 anos de descontos, pode deduzir 12 meses à idade de acesso normal à reforma.

O fator de sustentabilidade, que é um corte aplicado a algumas pensões antecipadas, vai baixar dos 15,54% que eram aplicados em 2021 para 14,06% em 2022.

Ou seja, quem se reformar antes dos 66 anos e sete meses em 2022 (ou antes da idade pessoal de reforma) terá um corte de 14,06% no valor da pensão.

Este corte pelo fator de sustentabilidade não se aplica, porém, nos casos das carreiras contributivas muito longas e a quem aos 60 anos de idade já tinha completado pelo menos 40 anos de carreira.

A descida do fator de sustentabilidade está associada à esperança média de vida aos 65 anos, que caiu quatro meses, para 19,35 anos, no triénio de 2019 a 2021, devido à mortalidade associada à pandemia de Covid-19.

As reformas antecipadas estão ainda sujeitas a um corte de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal de reforma (66 anos e sete meses em 2022) ou face à "idade pessoal" de reforma.

A atualização automática das pensões em 2022 resultará em aumentos entre 1% para as de valor mais baixo e 0,24% para as mais elevadas.

Isto é, as pensões de valor igual ou inferior a duas vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, 886 euros, têm um aumento de 1% em 2022.

Já as pensões entre 886 euros e 2.659,2 euros (valor equivalente a seis vezes o IAS) aumentam 0,49% e as pensões de valor superior sobem 0,24%.

Para já, não está previsto qualquer aumento extraordinário das pensões em 2022, pois o Orçamento do Estado para este ano acabou por ser chumbado no parlamento.

No ano 2022, o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) é atualizado de 438,81 euros para 443,20 euros, um aumento de 4,39 euros face a 2021.

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