Bloco quer proibir distribuição de dividendos em 2020 e lança desafio a Rui Rio
"Se a banca apresentar em 2020 e em 2021 lucros avultados, esses lucros avultados serão uma vergonha e uma ingratidão para com os portugueses", a frase é de Rui Rio e espoletou um desafio por parte do Bloco de Esquerda.
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O Bloco de Esquerda quer proibir os bancos de distribuírem dividendos em 2020 e conta com o PSD para o fazer. Em videoconferência, Mariana Mortágua lançou um desafio ao líder social-democrata, depois de Rui Rio ter dito, no debate de renovação do estado de emergência, que era uma "vergonha" se a banca lucrasse com a pandemia que está a afetar Portugal.
"Todos ouvimos as declarações do líder do PSD, por isso eu quero dizer ao PSD e a Rui Rio que contamos com o seu voto, como das restantes bancadas, para proibir a distribuição de dividendos da banca aos seus acionistas durante o ano de 2020". O Bloco quer ainda ir"mais longe e proibir também o pagamento de bónus aos administradores" para "todas as empresas", já que "há vantagens em alargar este regime ao resto da economia".
Esta medida tem como objetivo "proteger a estrutura de capital de todas as empresas, promovendo a manutenção da atividade e dos postos de trabalho com menor recurso possível a dívida" e pode ser "prorrogada em caso de necessidade".
O Bloco de Esquerda pretende também que haja uma apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo das moratórias de créditos, nomeadamente para alargar as mesmas a todos os cidadãos. Mariana Mortágua revela que há denúncias de que os bancos estão a "impedir os titulares de créditos bonificados para cidadãos deficientes de aceder às moratórias em vigor", tal como no setor empresarial, em que "os bancos estarão a dificultar a informação/acesso às moratórias privilegiando a concessão de novos créditos em condições menos favoráveis".
Ainda sobre as moratórias, o Bloco de Esquerda antecipa um duplo pagamento de juros para quem acede às moratórias. "A prestação é suspensa, mas toda a prestação será adicionada ao montante em dívidas e portanto novos juros serão calculados sobre os juros em divida, levando a um pagamento duplo de juros por parte das famílias e das empresas", explica a deputada.
Assim, e considerando "que esta situação não é aceitável", o Bloco pretende que "penas o capital em divida se junte à restante dívida calculando-se juros sobre ela normalmente mas não havendo lugar ao duplo pagamento de juros".