Criado grupo de trabalho para identificar potencial mineiro do país

A missão do grupo de trabalho é identificar, designadamente, os depósitos minerais críticos e estratégicos, com a respetiva incidência territorial, e sistematizar o conhecimento disponível sobre os recursos geológicos.

Um grupo de trabalho foi criado, por despacho esta terça-feira publicado, para identificar o potencial mineiro nacional, atendendo às necessidades de matérias-primas para abastecimento da indústria, e preparar em seis meses uma proposta de estratégia dos recursos geológicos.

O Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, determina no despacho que o grupo de trabalho identifique as ações a prosseguir com vista à preparação da Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos, apresentando em seis meses uma proposta de despacho que apoie a elaboração de programas setoriais e especiais.

A missão do grupo de trabalho é identificar, designadamente, os depósitos minerais críticos e estratégicos, com a respetiva incidência territorial, e sistematizar o conhecimento disponível sobre os recursos geológicos, "coligindo toda a informação disponível" sobre as atividades de revelação e de aproveitamento de depósitos minerais, com a respetiva identificação, caracterização e incidência territorial, lê-se no despacho.

O grupo é constituído por representantes da DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia, que coordena, LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, ACPMR - Associação Cluster Portugal Mineral Resources, ASSIMAGRA - Recursos Minerais de Portugal, ANIET - Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora e APG - Associação Portuguesa de Geólogos.

Em outubro de 2020, o Conselho de Ministros aprovou a regulamentação da lei de bases de aproveitamento dos recursos geológicos, no que diz respeito aos depósitos minerais, um diploma que, na altura, o Ministério do Ambiente defendeu conter padrões de sustentabilidade ambiental "mais exigentes", uma repartição dos benefícios económicos com as populações e mais poderes aos municípios.

No entanto, a nova lei gerou a contestação de grupos cívicos, que defendem que os concelhos e as populações devem poder conservar o direito de decidir qual a melhor estratégia de desenvolvimento para o território onde residem, e poder salvaguardar a água e as áreas protegidas, que alertam ser os últimos recantos de vida selvagem no país.

Entre os subscritores de uma carta aberta estiveram a Associação Montalegre Com Vida, a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Corema - Associação de Defesa do Património, que coordena o Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, Guardiões da Serra da Estrela, Movimento Não às Minas -- Montalegre, Movimento ContraMineração Beira Serra, Movimento SOS Serra d'Arga, SOS - Serra da Cabreira - BASTÕES ao ALTO, Povo e Natureza do Barroso (PNB) e SOS Terras do Cávado.

Ainda este mês, uma marcha com tratores, caminhadas e um acampamento foram iniciativas de protesto de movimentos e associações que lutam contra as explorações mineiras de volfrâmio e lítio projetadas para Montalegre e Boticas, no distrito de Vila Real.

A Mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso, e o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda., que prevê uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto. A área de concessão prevista é de 593 hectares.

No âmbito da consulta pública do EIA da Mina do Barroso, que terminou em julho, foram efetuadas 170 participações e a decisão final deverá ser anunciada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) nos próximos três meses.

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