Diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal ultrapassa 20%

Um estudo do ISEG identificou diferenças mais expressivas do que os dados oficiais, analisando não só os salários de base, mas também prémios, subsídios e horas extraordinárias.

A diferença de salários entre homens e mulheres pode ser maior do que a já identificada através dos dados oficiais.

De acordo com os dados revelados a propósito do Dia da Igualdade Salarial, a partir de informação recolhida pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a diferença salarial entre homens e mulheres é de 14,4%, mas um estudo do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG) identificou diferenças na ordem dos 20%.

Sara Falcão Casaca, investigadora responsável pelo estudo, explica que a equipa olhou para as remunerações totais de homens e mulheres, incluindo não só os salários de base, mas também prémios, subsídios e horas extraordinárias. Além disso, analisaram os dados através da eliminação de todas as características que possam justificar a diferença.

"Ajustar o "gap" significa que ele é expurgado dos efeitos de todas as diferenças entre homens e mulheres e que possam justificar o diferencial. Ou seja, se os homens forem mais escolarizados que as mulheres, se tiverem mais experiência de trabalho e mais idade, então é provável que haja alguma justificação objetiva para o diferencial remuneratório", explica a investigadora.

Depois de eliminados esses fatores e analisando o diferencial remuneratório entre homens e mulheres, a equipa obteve um diferencial ajustado de 21% para o conjunto dos trabalhadores do país. No caso de quem trabalha a tempo inteiro, a discrepância chega a 22%.

A equipa do ISEG analisou também as razões do diferencial salarial, verificando que mais de metade do "gap" salarial não tem justificações relacionadas com habilitações académicas ou profissionais.

Em declarações à TSF, Sara Falcão Casaca explica que 59% do diferencial nos ganhos mensais não é explicado "nem pelas diferenças de idades que mulheres e homens, nem pela antiguidade, nem pelas habilitações literárias, nem pelo tipo de contrato, nem pelo setor de atividade, nem pela dimensão da empresa".

A investigadora defende que "há aqui de facto 59% que pode sugerir a existência de discriminação direita e indireta em função do género".

A equipa analisou ainda as diferenças salariais em função dos ganhos por hora, já que os ganhos mensais são mais vulneráveis ao regime de tempo de trabalho, encontrando valores "verdadeiramente preocupantes", uma vez que, por hora, 83% do diferencial remuneratório não é explicado por nenhum dos fatores observáveis, seja relativos aos indivíduos, ao emprego que ocupam, ou às características da empresa.

Sara Falcão Casaca considera que estes dados sugerem "a existência de processos de discriminação direta ou indireta em função do género".

Eliminar o "gap" pode ajudar o PIB?

Apesar de defender a igualdade de salários entre homens e mulheres como uma questão de justiça social e de direitos humanos, Sara Falcão Casaca considera também que é muito importante conseguir demonstrar os benefícios económicos e sociais que esse equilíbrio pode trazer ao país.

Por essa razão, o estudo "Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens", que arrancou em setembro e decorre até início de 2022, vai estimar os ganhos da igualdade salarial para o Produto Interno Bruto (PIB).

A equipa quer desenvolver um "economic case" para a eliminação do diferencial, que possa ser divulgado junto das entidades empregadoras e parceiros sociais, mostrando o que a economia, as empresas e os modelos de competitividade ganhariam se este diferencial fosse eliminado.

Ainda não há resultados mas com base em estudos internacionais Sara Falcão Casaca assinala que "as mulheres tendem a investir os seus rendimentos de uma forma muito particular, no bem-estar das suas famílias e no bem-estar das crianças", acrescentando que o estudo pode sugerir "um efeito de prevenção da própria pobreza junto das crianças".

O estudo "Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens" é coordenado pelo ISEG, em parceria com o Centro de Matemática Aplicada à Previsão Decisão Económica e o Centro de Estudos para a Intervenção Social.

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