A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) prepara-se para divulgar um preço de referência dos combustíveis, que será atualizado todas as semanas. Contactada pela TSF, a ERSE avança que está a ultimar o primeiro relatório, a publicar esta segunda-feira, que será uma espécie de bússola, para que o consumidor possa avaliar e fazer a comparação com os preços de venda ao público.
O objetivo é dar aos consumidores uma nova ferramenta e emitir ao mercado um sinal de que está sob vigilância.
Todas as segundas feiras, vai ser divulgado, no site da ERSE, o "preço eficiente" de cada combustível - isto é, na prática, o preço resultante das contas feitas a toda a cadeia de custos, desde a cotação nos mercados internacionais ao custos do retalho, passando, por exemplo, pelo custo de fretar um petroleiro. Serve esse preço de referência para ser comparado com o preço que as gasolineiras têm afixado à entrada das estações de serviço.
O consumidor pode perceber quem vende mais perto do preço eficiente ou quem vende muito acima do valor indicado e procurar o combustível mais barato.
A própria Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos promete atuar junto do Governo, quando detetar que há, de forma reiterada, quem venda combustíveis muito acima do preço de referência.
No entanto, a ação da ERSE pouco pode ir mais além, pelo menos até estar concluído o mecanismo que permitirá ao Executivo fixar preços máximos. O documento esteve em consulta pública até ao dia 23 deste mês, mas ainda não se sabe quando é que poderá ser implementado.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciou recentemente que conta ter, a partir desta quarta-feira, dia 1 de junho, a nova ferramenta que permitirá a fixação dos preços máximos dos combustíveis, caso se entenda que é necessário. O mecanismo é em tudo idêntico ao que levou à fixação dos preços máximos do gás natural durante o pico da pandemia de Covid-19.
