Governo lança apoios para 11 mil estágios e contratação de 6 mil desempregados

Bolsas de estágio variam entre 438 e 1053 euros e são comparticipadas a 75%. Empresas recebem mais de 5 mil euros por cada desempregado que contratem sem termo.

O governo lança nesta segunda-feira um novo período de candidaturas do programa ativar.pt para apoios a estágios e contratação de desempregados.

Com uma dotação de 100 milhões de euros, o programa vai aceitar candidaturas até ao final de junho.

"A medida dos estágios ativar. pt destina-se preferencialmente aos jovens", diz à TSF o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional. Miguel Cabrita sublinha que neste programa "há um alargamento do potencial etário dos beneficiários até aos 35 anos", acrescentando que "são também elegíveis outros desempregados com tempos de inscrição mais longos, e não apenas desempregados de longa duração mas também pessoas que estejam inscritas há 6 meses ou mais".

O governante explica que "quer os jovens quer as empresas podem candidatar-se e o nosso objetivo nesta fase é com uma dotação de 75 milhões de euros conseguir chegar a cerca de 11 mil pessoas".

As bolsas variam de acordo com os níveis de ensino: os mais baixos recebem o equivalente um Indexante dos Apoio Sociais (438,81 euros), enquanto os mais altos (doutorados) podem auferir 1053,14 euros mensais.

O IEFP comparticipa 75% do valor a pagar ao estagiário.

Cabrita realça que "o histórico diz-nos que muitas vezes os estagiários ficam a trabalhar nas empresas em que em que estagiaram".

A outra vertente do ativar.pt lançada nesta segunda feira é o incentivo à contratação de desempregados. O governante explica que "a dotação inicial é de cerca de 25 milhões de euros, o que permitirá apoiar a inserção no mercado de trabalho de 6 mil pessoas".

O objetivo é promover a contratação de desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional. O apoio às empresas consiste no pagamento de 5.266 euros por cada contrato sem termo, ou 1.755 euros no caso dos contratos a prazo.

Miguel Cabrita explica que a meta é "valorizar claramente a inserção de pessoas em contrato sem termo e com maior estabilidade" e afirma que "o apoio é pago com o modelo em que 60% é pago à cabeça e depois tranches de 20% ao final de 12 meses e ao final de 24 meses".

No período anterior de candidaturas, que terminou em dezembro, o IEFP recebeu perto de 22.400 candidaturas para a colocação de mais de 19.200 estagiários e a criação de 7.700 postos de trabalho, num total de quase 27 mil pessoas.

Dessas candidaturas, o Instituto do Emprego e Formação Profissional já aprovou 70%. Para além disto, o IEFP recebeu 1.900 pedidos de apoio à conversão de contratos de estágio em contratos de trabalho sem termo.

As empresas que convertam estágios em contratos de trabalho sem termo recebem ainda um bónus adicional que pode atingir 3.072 euros.

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