Aumento dos apoios sociais dá meio milhão de euros aos partidos

Depois dos cortes provisórios que se tornaram definitivos, há pelo menos uma década que as subvenções à atividade política não subiam tanto. O Orçamento Suplementar da Assembleia da República revela um aumento de custos.

A subida do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) definida no início do ano obrigou o Parlamento a rever e aumentar em cerca de meio milhão de euros as subvenções a pagar em 2019 aos partidos políticos, às campanhas eleitorais e as remunerações do pessoal de apoio aos grupos parlamentares.

O Orçamento Suplementar da Assembleia da República agora publicado refaz as contas e três das quatro mudanças estão relacionadas com o IAS, um valor que - como o nome indica - serve de base ao cálculo das prestações sociais, mas também dos apoios do Estado à atividade política.

Entre 2009 e 2016, com a crise, o IAS esteve congelado, tendo atingido em 2018, pela primeira vez, um limiar definido para que se voltassem a subir as subvenções políticas.

Em 2018 o Orçamento Suplementar da Assembleia da República já teve de rever a meio do ano, em alta, os custos com partidos, campanhas e pessoal de apoio aos grupos parlamentares, mas agora, em 2019, a revisão é mais em elevada.

Em janeiro, depois da aprovação do orçamento do Parlamento, o Governo, como a lei prevê, atualizou o Indexante dos Apoios Sociais de 428,90 para 435,76 euros, com base na inflação e no crescimento do PIB.
Em consequência, os partidos irão receber de subvenção anual 14,6 milhões euros, mais 230 mil euros que o previsto inicialmente.

Em paralelo, pelas mesmas razões, as diferentes campanhas eleitorais previstas para 2019 (europeias, legislativas e regionais da Madeira), custarão mais 175 mil euros, ultrapassando um custo global de 11 milhões de euros.

Finalmente, a remuneração do pessoal que presta apoio aos grupos parlamentares aumenta 112 mil euros chegando, num ano, a uma despesa global de quase 5,9 milhões de euros. Ou seja, tudo junto, o aumento do IAS custa, em 2019, mais 516 mil euros em subsídios a atividades relacionadas com política.

Recorde-se que até 2018 as subvenções pagas aos partidos estiveram congeladas e em 2017 o Parlamento decidiu mesmo, depois de vários cortes provisórios, uma redução definitiva de 10%.

Por lei, cada voto recebido pelos partidos na última eleição legislativa rende, por ano, uma fração equivalente a 1/135 do valor do Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, em 2019, 3,23 euros.

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