IVA e IRS colocam 550 milhões nos bolsos das famílias. Mas recuperam uma parte mais tarde
Duas mexidas no IVA e uma no IRS colocam, nas palavras do primeiro-ministro, "mais 550 milhões de euros nos bolsos das famílias". Mas parte deste dinheiro não fica para sempre nas carteiras.
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Foi um dos destaques de António costa na mensagem gravada sobre o Orçamento do Estado para 2021: "no total, as medidas fiscais vão deixar nos bolsos das famílias portuguesas mais de 550 milhões de euros no próximo ano".
António Costa referia-se à redução da retenção na fonte do IRS (200 milhões de euros), à redução do IVA da eletricidade (uma medida tomada neste ano mas cujos efeitos vão sentir-se em 2021 e que vale 150 milhões), e o programa "IVAucher", que pretende estimular o consumo na restauração, alojamento e cultura (outros 200 milhões de euros).
Costa não explicou, no entanto, que com a exceção da baixa do IVA da eletricidade, não se trata exatamente de "deixar nos bolsos dos portugueses" de forma permanente.
Na redução da retenção na fonte do IRS, trata-se apenas de um adiamento de custos, com resultado líquido nulo: os trabalhadores vão sentir um curto aumento salarial mensal, mas o valor "poupado" ao longo do ano vai surgir na mesma dimensão no acerto do IRS, em 2022: a devolução será menor na mesma dimensão, ou o valor a pagar vai crescer na mesma medida.
No caso do programa "IVAucher", a devolução é, como a designação indica, em voucher para ser gasto em consumos posteriores nos mesmos setores. Não se trata de uma devolução financeira - o consumidor que por algum motivo não queira ou não possa fazer esses consumos posteriores não vai beneficiar da medida.
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