O meu nome é Bond, Coronabond. O que significa a palavra da discórdia europeia?

É a palavra no centro das discussões europeias para fazer face ao tsunami económico causado pela pandemia. Mas afinal o que são os coronabonds?

Coronabonds. Eurobonds. Dívida mutualizada. Dito assim, parece complicado. Mas a ideia que está por detrás destas palavras é simples.

Ainda ninguém sabe exatamente como os coronabonds funcionariam; há várias teses e correntes. Mas o princípio genérico é este: são títulos de dívida pública emitidos de forma conjunta pela zona euro, que podem beneficiar de taxas de juro mais baixas, porque o Banco Central Europeu seria o principal comprador (seria obrigado a sê-lo), exigindo taxas menores (influenciando assim o mercado) e mantendo esses títulos de vida (não exigindo o respetivo reembolso) eternamente ou em prazos muito longos, de décadas. Agora os detalhes:

Como é que os países se financiam?

Quase todos os Estados geram défices, e por isso têm dívida pública: se gastam mais do que ganham, precisam de financiar essa diferença para poder pagar os serviços públicos. A dimensão de cada dívida é medida em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB).

Hoje, cada país emite dívida nos mercados de forma individual. Cada um paga os juros que o mercado exige - uns pagam taxas mais altas, outros mais baixas, dependendo da quantidade de dívida que cada país tem por pagar, e da perceção que os investidores têm da capacidade que cada país tem para pagar essa dívida de volta. Quanto maior a desconfiança, mais altos os juros. Se a desconfiança for total, o país tem de sair dos mercados e financiar-se de outra forma. Portugal sabe-o bem: foi por isso que em 2011 chamou a troika para lhe emprestar o dinheiro que os investidores ou não queriam emprestar ou emprestavam exigindo taxas de juro insuportáveis.

Coronabonds - o nome

A dívida de longo prazo é emitida em títulos designados "Obrigações do Tesouro". Em inglês: "Treasury Bonds". Numa tradução livre, Coronabonds seria, em português, qualquer coisa como "Obrigações Corona". E isto explica o nome, já só falta o mais difícil: o funcionamento.

Dívida mutualizada

Os coronabonds recuperam a ideia dos Eurobonds, discutida mas nunca concretizada na crise da dívida soberana, ainda com Durão Barroso à frente da Comissão Europeia. Tanto uns como outros são uma forma de dívida mutualizada, hoje defendida por grande parte dos Estados-membros da União Europeia, Portugal incluído, para fazer face ao tsunami económico que se avizinha.

Mas o que é afinal a dívida mutualizada? Ricardo Cabral, professor de Economia na Universidade da Madeira, explica que se trata de "um mecanismo de emissão de dívida comum, que por sê-lo tem acesso aos mercados em taxas de juro mais baixas, e que o Banco Central Europeu pode comprar e manter no balanço em quantidades maiores".

O economista sublinha que a dívida mutualizada "é uma nova capacidade financeira da zona euro no seu todo que poderia ser usado para ajudar os estados-membros na situação atual", mas não acredita que a solução avance: "coloca várias condições que não se verificam", lamenta, realçando a falta de solidariedade da União Europeia: a Itália está a braços com o surto, vai ter mais despesa, mais desemprego, e deveria receber mais transferências do resto da União. Mas na união não estamos dispostos a ajudar os outros quando precisam". "Isto", alerta, "leva a tensões enormes e pode levar à desintegração da zona euro".

Ricardo Cabral explica que o princípio subjacente à divida mutualizada "é que o Banco Central Europeu (BCE) podia comprar parte da dívida e mantê-la no balanço eternamente e fazê-la desaparecer, e essa capacidade é que é importante neste contexto".

O professor na Universidade da Madeira explica que "o BCE também pode fazer isso com dívida portuguesa, mas não é para sempre. Pode comprar por exemplo durante cinco anos, pode vender, pode escolher não comprar mais. Isso cria um instabilidade nos mercados da dívida portuguesa que não existiria com essa dívida mutualizada".

Os Coronabonds são assim um instrumento de dívida mutualizada mas em vez de ter uma finalidade genérica de financiamento dos Estados-membros (como os Eurobonds), tem por objetivo medidas concretas de combate aos efeitos económicos da pandemia.

Se houvesse um orçamento federal na União, com capacidade de cobrança de impostos, "essa passaria a principal dívida federal e o BCE seria obrigado a comprá-la". Por enquanto os coronabonds são uma ideia em abstrato, com detalhes por definir, mas Cabral avança que "há propostas segundo as quais o BCE manteria no balanço 50% da dívida emitida para combater o coronavírus. Ou seja: é como se metade da dívida desaparecesse".

Mas para isso a Europa precisaria necessário também de um "orçamento federal, que dá a um governo federal uma capacidade de financiamento que nenhum estado-membro tem". E que, realça, "permite fazer transferências mais facilmente. Em vez de retirar dinheiro do orçamento da Alemanha ou Holanda, é do Orçamento Federal que esse dinheiro sai, e torna-se mais fácil acudir aos países".

O BCE, explica o economista, "teria um papel muito importante enquanto comprador, porque garantiria que a taxa de juro não iria subir. O BCE conseguiria controlar a taxa de juro da dívida federal. Comprando em massa, manipula o mercado". Ou seja, o Banco Central Europeu, comprando dívida europeia de forma massiva, e exigindo taxas de juro baixas, influenciaria fortemente o resto do mercado, levando a que a taxa média exigida pelos investidores baixasse também. Para além disso, o "BCE manteria a dívida no balanço. Poderia ser dívida perpétua ou de muito longo prazo, por exemplo, de 50 anos a 1%".

A solução seria fundamental para, por exemplo, ajudar a Itália. Os mercados estão muito atentos aos números da dívida pública e Ricardo Cabral explica que "a Itália tem um peso da dívida no PIB de 132%. Se de repente sobe para 150%, as pessoas assustam-se e pensam que eles não vão conseguir pagar a dívida e vão entrar em incumprimento". Coisa que não aconteceria se a União Europeia emitir Coronabonds: "se essa dívida for emitida pelo todo, parte-se do princípio que a dívida federal não entrará em incumprimento e haverá menos receio de que um país isolado entre em incumprimento", afirma.

Porque há países contra?

Se os coronabonds (ou os Eurobonds) trazem juros baixos, segurança e flexibilidade, porque é que Holanda, Alemanha, Áustria e Finlândia estão contra a ideia? Porque não precisam de endividar-se mais - e não estão dispostos a fazê-lo por solidariedade. "Não querem fazer transferências orçamentais, não querem pagar essa dívida, têm medo que esses países emitam demasiada dívida", explica o economista, pegando num exemplo: "se Itália emitir 100 mil milhões de euros de dívida federal e a Alemanha apenas 50 mil milhões, os alemães pensarão que estão a financiar a Itália sem beneficiarem disso". Para além disso, alguns destes países "têm dívidas de 60% do PIB, porque é que vão ajudar um país com dívida de 130% do PIB? Não vão.

Outro fator que gera discórdia, explica o docente, é que "os países com taxas de juro mais altas beneficiam um pouco mais do que os países com taxas de juro mais baixas".

Ricardo Cabral não está, no entanto, otimista: "é uma solução que não vai acontecer no curto prazo, mesmo que haja boa vontade. Pode haver consequências muito graves, uma crise muito grave", avisa

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