Receita cai 10 mil milhões até ao fim do ano: "Vai ter de ser tudo repensado"

Mário Centeno admite adiar a reforma nos escalões de IRS. Em entrevista à TSF, o ministro das Finanças avisa que a perna "infelizmente encurtou", com a crise da Covid-19.

No enorme ponto de interrogação que é o futuro por causa da crise da Covid-19, existe um valor que obriga a repensar "tudo": são dez mil milhões de receita perdida "até ao final do ano," adianta o ministro das Finanças, em entrevista à TSF.

"A perda de recita vai ser muito próxima de mil milhões de euros", admite Mário Centeno dando conta da fatura "elevada" da crise que leva a "repensar" medidas antes previstas como a reforma nos escalões de IRS ou o aumento de salários na Função Pública.

"Vai ter de ser tudo repensado para cabermos na dimensão da nossa perna que infelizmente encurtou", avisa o ministro das Finanças, sublinhando que "o que estamos a fazer agora é o contrário de austeridade, que é fazer cortes em períodos recessivos".

Mário Centeno diz acreditar que será possível, "num futuro próximo" regressar a uma "situação de equilíbrio" como a que existia antes da crise da Covid-19.

Mas, por agora, os dados de abril mostram "sinais díspares": se a venda de automóveis "caiu 85% face ao ano passado", houve um aumento de 11% na venda de cimento, mesmo já em período de confinamento.

Centeno adianta ainda que houve "uma adesão muito reduzida", por parte das empresas, ao diferimento de obrigações fiscais: "apenas um terço da receita foi deferida" nas empresas abaixo de dez milhões.

Sobre a fatura da crise, Centeno explica que "o que aí vier vai depender muito do caráter mais ou menos temporário desta recessão" e sublinha a importância do valor da dívida.

O ministro das Finanças sublinha, no entanto, que Portugal está num patamar melhor para enfrentar a crise do que estava em 2016, pela resposta que, agora, o sistema bancário pode dar à economia.

"Não vamos necessariamente entrar em território que desconhecemos mas (importa) a capacidade que tivermos de seguir um caminho mais virtuoso, em que se preserva a estabilidade do sistema financeiro em que tenhamos bancos capazes de suportar as poupanças e as economias e o crédito das famílias e das empresas em que possamos ter o Estado capaz de cumprir o seu papel no Serviço Nacional de Saúde no apoio social", detalha Centeno.

Questionado sobre a eventual necessidade de haver cortes salariais ou aumento de impostos, o ministro das Finanças mantém a cautela: "Ninguém se pode comprometer com resultados, aquilo que eu estou a dizer é que no contexto daquilo que é conhecido hoje na resposta europeia das respostas nacionais daquilo que já fizemos isso não vai ser necessário".

Já sobre o aumento extraordinário das pensões previsto para maio, Mário Centeno mantém, como disse também o Primeiro-Ministro que "o Orçamento do Estado é para cumprir".

Suplementar em junho sem "passos maiores do que a perna"

O ministro das Finanças espera entregar, no Parlamento, a proposta de Orçamento Suplementar "em junho", depois de conhecido o apoio europeu, para "adequar os "plafons" orçamentais às medidas que estamos a adotar e que pensamos adotar", por exemplo, na área do financiamento da Segurança Social e da Saúde.

Centeno admite que possam sem canalizadas verbas de uns ministérios para outros "desde que não se ponha em causa as políticas essenciais de cada ministério".

Sobre a viabilização da proposta, o ministro das Finanças garante vai trabalhar "para que o orçamento suplementar seja aprovado", mas avisa que "não podemos num assomo de voluntarismo dar, em momento algum, passos maiores do que a perna".

Questionado sobre se a negociação será feita junto dos partidos da esquerda ou também aproveitando a disponibilidade mostrada pelo PSD, Centeno responde que não vê razões para alterar "uma dimensão política que se transpõe para esta legislatura" mas que "também é verdade que nesta fase em que somos todos chamados a ter este contributo para a estabilidade, se possa ter uma abordagem mais mais vasta como aliás tem acontecido nas últimas semanas".

Entrevista a Mário Centeno conduzida por Anselmo Crespo

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