Redução do IVA da eletricidade foi aprovado

A redução do IVA para 13% na eletricidade foi aprovada pelo Governo em Conselho de Ministros.

O Governo reuniu-se esta quinta-feira em Concelho de Ministros. Na conferência de imprensa, João Leão revelou que foi aprovada a redução da taxa de IVA de 23 para 13% na eletricidade, para alguns níveis de consumo.

"A taxa mais intermédia passa-se a aplicar até aos primeiros 100 kw consumidos por mês, ao restante consumo mantêm-se a taxa normal de IVA", adiantou o ministro de Estado e das Finanças.

Quanto às famílias numerosas, aplica-se uma "majoração de 50%", podendo beneficiar até níveis de consumo até aos 150 kw por mês.

Esta redução é aplicada a potências contratadas até 6,9 kw/amps e abrange 5,2 milhões de contratos de eletricidade, 86% do total dos contratos de baixa tensão.

João Leão fala numa medida "justa" que permite "poupanças significativas para a generalidade dos consumidores. O ministro revela que esta poupança deverá representar cerca de 18 euros por ano para a generalidade dos consumidores e 27 euros por ano para famílias numerosas.

De acordo com João Leão, esta é uma "medida ambientalmente sustentável" porque incentiva o controlo dos consumos de eletricidade.

A redução do IVA entra em vigor a 1 de dezembro de 2020, sendo que a vertente das famílias numerosas só tem início a 1 de março de 2021.

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