Semana de quatro dias pode trazer nove horas de trabalho diário. Conheça o projeto-piloto

Empresas vão testar o novo modelo durante seis meses e terão um outro para o avaliar. Depois, decidem se o querem reverter, manter ou optar por um modelo híbrido.

A adoção de modelo de trabalho com uma semana de quatro dias pode levar a turnos de nove horas por dia. É o que consta do texto do projeto-piloto que vai ser apresentado esta quarta-feira na Concertação Social e a que a TSF teve acesso.

A experiência para um novo modelo semanal de trabalho vai decorrer na segunda metade do próximo ano, mas apenas no setor privado, embora aberta a todas as empresas do mesmo.

No projeto não está prevista qualquer "contrapartida financeira" por parte do Estado que, ainda assim, garante "suporte técnico e administrativo para apoiar a transição" para o novo modelo.

Os primeiros seis meses do próximo ano vão servir para preparar as empresas que queiram participar projeto. O cronograma divulgado revela que as sessões de esclarecimento já terão começado neste mês de outubro e decorrem até janeiro.

Em fevereiro são escolhidas as empresas que vão fazer parte da experiência "com uma duração de seis meses, voluntária e reversível, com o apoio expresso dos trabalhadores", lê-se.

Confirmada a participação, cabe às empresas mudar, a partir de junho e por seis meses, os horários dos trabalhadores. Tal implica, então, uma redução das horas semanais de trabalho sem que haja corte salarial: ou seja, a semana de 40 horas pode passar a ser de 36, 34 ou 32, que implicam nove, oito e meia ou oito horas diárias de trabalho. O modelo é definido por "acordo entre a gestão e os trabalhadores".

Quanto ao número de participantes, a experiência "tem de envolver a grande maioria dos trabalhadores, exceto para grandes empresas onde pode ser testado em apenas alguns estabelecimentos ou departamentos".

Findos os seis meses, segue-se um outro de reflexão - dezembro de 2023 -, em que a gestão da empresa analisa a experiência e determina manter a "nova organização, voltar à semana de cinco dias, ou adotar um modelo híbrido".

A condição para estender o projeto ao setor público é a de que haja uma "evolução satisfatória do piloto" nos seis meses em que vai decorrer no privado e, no texto entregue aos parceiros sociais, consta também a informação de que adaptar a experiência ao Estado "requer adaptação de instrumentos de avaliação dos impactos" e sujeita-a a "diferentes condicionantes jurídicas e orçamentais".

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