Miguel Goulão, presidente da ASSIMAGRA - Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais
A Vida do Dinheiro

Tragédia de Borba não pode condicionar nova lei das pedreiras

Já passaram mais de dois anos e a nova legislação para regulamentar a exploração das pedreiras ainda não saiu dos corredores do Governo.

A nova Lei está a ser trabalhada desde 2020 e já teve duas consultas públicas mas o novo regime jurídico continua em tramitação legislativa o que deixa inquieto o sector.

Na entrevista da Vida do Dinheiro, da TSF e do Dinheiro Vivo, o presidente da Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (Assimagra), Miguel Goulão, defende que as pedreiras precisam "de apoio e de decisão".

A tragédia de Borba foi há 4 anos. Uma estrada vizinha de uma pedreira abateu e morreram 5 pessoas, agora o novo regime jurídico das pedreiras vai alargar os limites das zonas de proteção, mas o presidente da Assimagra sublinha que deveriam ser "defendidos os direitos adquiridos".

A Assimagra é a Associação Portuguesa da Industria dos Recursos Minerais, uma associação liderada por Miguel Goulão. É presidente da Assimagra há quase dois anos e passou pela gestão de diversas empresas e associações, incluindo a Associação de Hotelaria e a Confederação do Turismo de Portugal, foi secretário-geral da JSD e vereador na câmara das Caldas da Rainha, sendo hoje administrador da Filstone e secretário-geral da Plataforma para o Crescimento Sustentável de Jorge Moreira da Silva. A Assimagra representa cerca de 80% do setor da pedra portuguesa e reúne 235 empresas que atuam nas atividades da extração, transformação, máquinas, equipamentos e tecnologia, de norte a sul do país.

Está quase a entrar em vigor a nova legislação para regulamentar a exploração das pedreiras. Como vão receber os 95 artigos do novo enquadramento legal que levou dois anos e duas consultas públicas a ser construído?

Receberemos com grande expectativa, até porque ainda não conhecemos o diploma final. A última proposta em discussão pública já foi há algum tempo e cremos que terá alterações significativas, e que ainda voltaremos a ser contactados antes de a lei ser realidade.

Nós sabemos que o chamado regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais está em tramitação legislativa. Os procedimentos administrativos para a obtenção das licenças para as atividades de pesquisa e de exploração de pedreiras vão passar a ser mais difíceis? Isso complica a atividade?

É normal que este tipo de atividade tenha cada vez maior exigência, mas já somos um setor muito regulado. Somos um setor que ao longo dos anos tem vindo a ter várias legislações, cada vez mais complexas, de índole europeia. Estamos habituados à regulação. O que não significa que todos cumpram...

E são as regras certas?

São as que o contexto da visão europeia de cada vez se restringir mais a exploração de recursos. Hoje já há teses na Europa que demonstram que o caminho até aqui não tem sido o necessário para que a Europa possa ser mais competitiva na sua indústria. Há que entender que para se produzir é preciso acesso aos recursos - sem eles não conseguimos o nível de vida que queremos. É importante o acesso para poder haver criação de emprego, para a qualidade de vida ser maior. Os recursos minerais fazem parte da nossa vida. E muitas vezes, pela dinâmica que as sociedades têm isto não é percetível à maioria. Porque faz parte do dia-a-dia das pessoas, a nossa vida precisa de recursos minerais, logo de explorações. Sejam pedreiras ou minas.

Mas o próprio preâmbulo do novo regime confessa que existem explorações de massas minerais não licenciadas ou com procedimentos de licenciamento incompletos. Quantas pedreiras irregulares existem?

Não sei, porque a Assimagra tem em si as empresas regulares, mas reconhecemos que há muito a fazer. O Estado tem de ser fiscalizador e nós entendemos que esse papel é fundamental. Se o Estado não for interventivo na fiscalização não temos uma economia concorrencial. É fundamental o Estado, além da boa legislação, aplicar e fiscalizar. As leis importam mas ainda mais quem as aplica. E é fundamental que o Estado cumpra o seu papel de fazer que a legislação tenha eficácia.

Pedreiras não regulamentadas acarretam riscos para as pessoas e o ambiente?

Desde logo gera concorrência desleal - ainda que não vejamos vantagens em estar irregular, estar no mercado sem cumprir determinados procedimentos de caráter ambiental tem vantagem económica por não ter esse custo. Entendemos que os riscos que advêm da falta de fiscalização são vários.

A Assimagra concorda com os novos limites das chamadas zonas de defesa, por exemplo de 50 metros de distância para linhas férreas e edifícios e 500 metros para albufeiras?

Claro que sim. Temos de entender que uma atividade extrativa tão intrusiva no território tem de ter regulação própria, mas também temos de ver, ao analisar as questões, quem estava lá primeiro. Quem planeia muitas vezes esquece-se da existência de explorações de recursos, projeta casas, permite licenciamentos e depois o problema é das pedreiras. O planeamento tem de existir. Em Portugal só ocupamos 0,4% do território. Bolas! Parece que temos ocupação extraordinária... se houver planeamento correto, pode haver convivência entre todas as atividades económicas e não económicas. A falta de planeamento é a razão para muitas vezes essas situações de conflito existirem.

O novo quadro legal vai obrigar ao encerramento de quantas pedreiras?

Não conhecemos o diploma final...

Mas face ao que esteve em consulta pública, preocupa?

Sim, porque não tem em consideração os direitos adquiridos. Um exemplo: se eu tenho uma exploração em que respeitava a distância de um edifício e agora a lei não me confere esse direito, altera a distância de segurança, não consigo cumprir se não me for dado o direito adquirido. Não se pode mudar a lei numa exploração achando que tudo se altera porque a lei o prevê. Há coisas impossíveis de alterar. Por outro lado, os recursos existem onde afloram. Nós podemos construir em muitos sítios, mas os recursos têm de ser protegidos, os países valem pelos seus recursos e nós em Portugal ainda estamos muito longe de conhecer o que somos e temos, o que é o solo que pisamos. Muitas vezes até temos medo de saber o que temos, quais são as nossas possibilidades - veja-se a sistemática pressão de não se querer fazer prospeção. Prospeção não é exploração, é conhecimento da realidade do terreno. E depois, então se coloca em cima da mesa o que é mais importante para o país decidir.

Mas há um sentimento de pedreiras, não no meu quintal...

É legítimo que não se queira pedreiras à porta, eu não gostaria. Mas há que entender se o problema é da pedreira ou da casa. E quem tem de planear é que tem obrigação de compatibilizar tudo. Não podemos culpar as pedreiras por todos os males, mas podemos culpar o planeamento, quem permite que se entre em conflito.

Está a acusar as autarquias, que fazem o planeamento urbano?

Sim, deveriam ter em consideração os pareceres nomeadamente do LNEG e da DGEG, que na matéria geológica são a voz avalizada para considerar que naquele sítio deve haver proteção geológica. E muitas vezes os municípios ignoram-no porque acham mais importante a captação do voto. Mas há que ver que somos um setor que acrescenta verdadeiramente valor económico à economia. Nas rochas ornamentais, exportámos 435 milhões de euros em 2021, em recursos minerais metálicos (cobre, zinco, etc.) 600 milhões de euros. No caso da rocha ornamental o VAB é de 360 milhões! Recordo o que foi a maior empresa exportadora da nossa história, a Quimonda, que exportava 2 mil milhões e teve apoios públicos como ninguém, isenções fiscais, facilidades de licenciamento, e acrescentava 200 milhões de VAB. Veja a escala... somos um setor que ocupa 0,4% do território. Imagine se ocupássemos mais, se houvesse planeamento adequado. Provavelmente estaríamos a falar de um país muito mais sustentado, a pagar salários muito mais elevados. E precisamos de os aumentar, mas como se não tivermos setores que criem valor à economia? E nós podemos mudar o modelo de desenvolvimento económico em Portugal.

A mão-de-obra é já uma questão?

Não há aqui desemprego no país, temos falta de pessoas. O problema é estrutural, somos um país sem natalidade, que precisa urgentemente de imigração mas não tem habitação, com muitos défices estruturais para podermos ter uma economia pujante ou ambicionar tê-lo. E nós temos problemas de mão de obra no setor, temos dificuldade de atração porque não é um trabalho simples, apesar de pagarmos acima da média.

Qual é o salário médio no setor?

Médio, anda à volta de 1400 euros, o de entrada fica acima de 900, portanto contribuímos claramente para o desígnio de aumentar as condições das populações e da qualidade de vida. Temos de falar de números, temos de, antes de afirmar uma estratégia, conhecer o seu resultado. E o que nós temos conhecido no país é o que vemos: não crescemos. O último grande crescimento português foi após a adesão à CEE, depois estamos sempre abaixo da média da UE e só mais em contextos muito próprios. Temos de olhar para os setores económicos de forma frontal e aberta e ver se acrescentam verdadeiramente valor a Portugal. E nesse caso precisam de ser apoiados, as pedreiras precisam de apoio, de decisão, de quem nos ajude a ter acesso ao território. Porque não conseguimos existir sem aceder ao território.

Mas que tipo de apoio?

De decisão.

A nova legislação não é uma decisão mas antes uma reação à tragédia de Borba em 2018?

Diria que sim, é uma reação à tragédia de Borba. E veja-se que tragédia de legislação pode sair. Uma lei em reação a um acidente não pode ser boa. É isso que temos vindo a tentar melhorar junto do Ministério do Ambiente e reconheço que isso tem sido possível, estas duas discussões públicas são resultado disso.

Tem conseguido fazer lóbi.

Temos conseguido ajudar a que a legislação corresponda melhor aos interesses do país.

O setor está enquadrado desde 2019 pelo Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica que foi estendido até ao final deste ano. Acredita que vai ser possível concluir esta tarefa dentro deste novo prazo (2022)?

Acredito que sim. O setor tem muito bons exemplos, consegue ser um exemplo para a Europa, quase para o mundo. Temos explorações de massas minerais num parque natural. A Serra d"Aire e Candeeiros tem pedreiras e consegue-se conviver. Todo o trabalho da Assimagra em oito anos permitiu a compatibilização da proteção do direito ambiental, que é a primeira linha, com os interesses de exploração de massa mineral. Porque se conheceu o território e permitiu-se colocar os dois aspetos em equação para decidir. O fator ambiental tem de ser protegido, mas se o recurso mineral é valioso também tem de ser explorado. Nós somos uma atividade que pode estar no território, valorizar território, tirar valor do território e depois dar esse território mais qualificado. Conseguimos estar nos locais de muito baixa densidade, em muitos casos somos os únicos que conseguem estar em determinadas geografias. Por exemplo, na zona da barragem do Sabor, após ser construída, lidou-se com desemprego brutal. Nós tínhamos um projeto mineiro para aquela zona, se fosse aprovado tínhamos conseguido fixar ali toda aquela massa humana que estivera a trabalhar na barragem. Este setor ajuda claramente ao equilíbrio tão necessário ao país. É muito importante fazer equilíbrios, proteger o interior e nós somos fator positivo para isso.

Continuamos com 191 pedreiras em situação crítica identificadas em 2019 e que representavam 13% da atividade?

Na A1 há uma, foi identificada e continua a existir. A questão é que se deve minimizar todas as possibilidades de risco de acidentes. Não haja dúvidas. Mas os riscos podem ser minimizados, e isso é importante. O Estado aqui tem um papel fundamental: obrigar a que se cumpra as regras. Se isso for feito não haverá situações de risco.

As intervenções a fazer custavam na altura 14 milhões de euros, a maior parte ia para vedações. Algum deste orçamento foi executado?

O fundo ambiental financiou alguns projetos. Os privados corresponderam na sua maioria às necessidades de intervenção. O fundo interveio onde os privados não existiam - porque aqui também as empresas nascem, vivem e morrem, estamos sujeitos ao mercado. Mas até nisso temos legislação especial: para abrir pedreira tenho de prestar uma caução da sua recuperação. Então porque se vê tantos buracos abandonados? O Estado pode executar as garantias! Ou elas só servem para financiar o sistema financeiro.

E não tem executado?

Que eu saiba, na História executou no máximo duas garantias. Mas isso é exigido, essas garantias bancárias. O sistema está bem montado, se a empresa falir, vamos executar a garantia, mas depois não se faz. Há que pensar sobre isto que se passa - e não é só no setor, é em toda a economia. Portugal já perdeu demasiado tempo, temos de ser assertivos. E é o que queremos no setor, assertividade, decisão, não podemos continuar a ter oito anos para licenciar uma pedreira.

Quantas pedreiras aproveitaram o regime de regularização extraordinária?

Muitas aproveitaram e ainda bem, porque o regime de licenciamento extraordinário - aliás, somos pródigos em fazê-los sempre que vemos problemas, mas isso se calhar também tem que ver com a dinâmica das alterações legislativas. Muitas empresas, muitas delas são micro, estão focadas no negócio, em realizar, e muitas vezes esquecem-se desses pormenores. No nosso setor e em todas as atividades.

A indústria da pedra portuguesa está em franco crescimento desde 2016, sendo já a sétima a nível mundial em exportações - vendeu para fora, no ano passado, mais de 2 milhões de toneladas, no valor de 435 milhões de euros. O que tem dado saúde ao setor?

O produto pedra natural tem conhecido nos últimos anos dinâmicas concorrenciais muito fortes. Sabemos que quando escolhemos os materiais para casa temos uma panóplia de opções muito diferenciadas, o produto teve de evoluir muito. E o setor em Portugal é dos mais competitivos do mundo. Somos o sétimo exportador do mundo no setor, mas se fizermos a relação per capita (somos um país pequeno, à frente temos China, Brasil, Turquia, países dessa dimensão) só Itália está à nossa frente, nós somos os segundos em importância do comércio de rochas ornamentais. É notável. É a demonstração de que o setor consegue incorporar inovação, desenvolvimento e tecnologia de forma permanente. Já tivemos uma fase em que crescemos a incorporar tecnologia de outros setores - a tecnologia de seleção de corte das peles para sapatos foi usada na pedra - mas agora já não vamos pela imitação, temos de estar na via do desenvolvimento e inovação. Hoje existe uma indústria de equipamentos em Portugal já mesmo vocacionada para este setor que exporta para todo o mundo.

Qual é a incorporação de ID (Inovação e Desenvolvimento) neste setor?

É muito, muito forte. Temos um projeto nas Agendas Mobilizadoras no âmbito do PRR bem demonstrativo dessa capacidade de trazer inovação às empresas. É uma agenda de 68 milhões de euros que casa universidades, centros de investigação, empresas, une e agrega conhecimento e capacidade de inovação.

E prevê-se que estes resultados se mantenham neste ano?

Estamos a crescer 17% em homólogo, dados de maio - isto em cima do melhor ano de sempre -, o que demonstra que com capacidade de decisão vamos muito longe e daremos um importante contributo para a economia deste setor no PIB.

A guerra está a afetar o setor?

Estando a crescer 17% não podemos dizer que estamos em crise, mas a guerra afeta-nos pela via dos custos da energia. Os de logística já existiam, dependemos muito disso como qualquer setor exportador e há que dizer que somos nisso muito pouco competitivos; Portugal só tem ainda a sorte de ter muita importação e por essa via conseguir depois exportar os nossos produtos. Porque quando exportarmos mais do que importamos... os preços dispararam e não estamos preparados para isso.

Tem tido dificuldades nos fretes?

Temos tido nos equipamentos, não há contentores (o governo da China tem sistema de incentivo a retoma de contentores vazios de forma que acelere o processo), e existe hoje uma concertação mundial na formação dos preços de fretes. Não há muitos armadores de dimensão mundial... mas os custos energéticos são a principal consequência.

Eles valem 40% dos custos diretos da produção... isso tem-se refletido no preço?

Felizmente, temos EBITDAS grandes e por isso capacidade de absorver o impacto de algumas variáveis, mas é mais uma variável a colocar na questão. Porque se estamos constantemente a subsidiar setores de atividade é sinal de que alguma coisa está mal. Os setores têm de ser competitivos por si - e porque não apoiamos esses? É esse o apoio que reivindico, não é com mais fundos, dinheiro, é na decisão. Nós precisamos de decisão.

Poderia uma política de imigração mais eficiente - nomeadamente o visto de trabalho aos CPLP - ajudar?

Ajuda, mas é óbvio que não podemos ter pessoas a trabalhar e não lhes dar condições mínimas de habitabilidade. Conseguimos colocar mão de obra, trazê-la, o problema é que queremos alojá-las e não temos onde ou quando há é a preços desequilibrados. É um problema de equilíbrio e gestão dos problemas do país. Andamos a falar de um problema de natalidade há muito tempo, se não se fizer nada daqui a dez anos será muito pior. Nós sabemos que o interior tem dificuldades em ter terrenos disponíveis para construir, isso depois cria pressão a outro nível. E se queremos imigrantes mas não damos condições temos os maus exemplos que sabemos. Não basta política de imigração simples, é preciso integrar naquilo que são os diversos problemas que temos.

De volta ao novo regime jurídico. O Novo regime jurídico contempla um Plano de Gestão e Recuperação Ambiental que pode ser executado em cooperação com as pedreiras vizinhas num projeto integrado de exploração, de gestão e reabilitação ambiental e paisagística, porque é que isso já não acontece?

Já acontece, já colaboram. Temos vários projetos integrados em curso que podem ser bons exemplos. O setor tem vários open dais e é importante que as pessoas conheçam de perto a nossa atividade. É fundamental que assim seja, somos um setor aberto, gostamos de receber pessoas nas explorações - sejam pedreiras, minas ou indústria transformadora, temos sempre as portas abertas. Essa cooperação existe, as recuperações já são uma realidade - temos bons exemplos - e é bom que as pessoas o saibam. Um exemplo: havia uma espécie que é a gralha-de-bico-vermelho e era considerado que estava em extinção por culpa das pedreiras. Esqueceram-se que havia ali uma prática de pastoreio com cabras que comiam e desbastavam o mato e a gralha alimentava-se de pequenas larvas. Quando o mato cresceu, ficou sem comida e desapareceu. O que nós fizemos foi contribuir para um rebanho comunitário na serra, com um depósito para os animais beberem, e a gralha voltou.

E a recuperação das paisagens, as pedreiras estão a tapar os buracos?

É um desafio que vamos ter nos próximos anos, com pedreiras a chegar ao fim de vida. É imperioso que o setor consiga cumprir, é obrigatório. Não gostaria de ouvir dizer daqui a uns anos que o setor deixou buracos abandonados - isso não pode existir num setor que quer ter a responsabilidade de receber mais território. Então vejo um futuro que passe pela recuperação. Não é preciso que se recupere para ficar igual ao que se recebeu, porque não valorizá-lo, dar outras valências? Pode ter sido uma pedreira e vir a ser outra coisa. Esta reconstrução tem de se fazer com as pessoas. Os buracos não têm de ser todos pontos de recolha de água para incêndios - é importante, mas pode haver outras utilidades para as pessoas. Quem tem responsabilidade perante o território também tem de olhar para estas coisas de outra maneira.

A Assimagra também olha a pedra de maneira criativa. Já empedrou uma rua em Londres, agora pôs artistas de primeira linha, de Ai Wei-Wei a Vhils e Eduardo de Souto Moura, a expor as suas criações no Museu dos Coches. É preciso afirmar a pedra portuguesa por esta via também?

Sim, é a demonstração final do glamour da pedra. Esse projeto é a apoteose da pedra, é o palco que a pedra merece, é a capacidade do setor de demonstrar a criatividade que não tem limites. Lançámos o desafio a esses autores sem limites criativos, apenas restrições orçamentais e de volume, claro. Tivemos dificuldades em executar alguns mas conseguimos e com sucesso. Isso revela a capacidade que o setor tem. Estes eventos que temos feito pela Europa e até nos EUA ao longo dos últimos seis anos e espelha a nossa imagem e a capacidade de concretizar. Somos hoje um setor procurado quando existe uma obra importante em qualquer parte do mundo, executamos qualquer projeto de qualquer dimensão em qualquer parte do mundo. Temos bons exemplos para dar em grandes obras feitas. Somos o setor que em Portugal - além do futebol - tem esta tão grande dimensão.

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