Os três arguidos absolvidos no caso "Filha Rebelde" afirmaram, esta sexta-feira, que este julgamento «foi um favor à democracia».
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O Tribunal Criminal de Lisboa absolveu esta sexta-feira Margarida Fonseca Santos, Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira dos crimes de difamação e ofensa à memória de pessoa falecida, num processo interposto pelos familiares do último director da PIDE, Fernando Silva Pais.
Em causa estava uma peça de teatro, "A Filha Rebelde", estreada no Teatro Nacional D. Maria II em 2007, sobre a filha do último director da PIDE, Fernando Silva Pais.
Os familiares do director da PIDE queixaram-se que a peça responsabilizava Silva Pais pelo homicídio do general Humberto Delgado.
À saída da sessão, Margarida Fonseca Santos, autora do texto da peça de teatro, reconheceu que o processo «foi muito doloroso», mas «é preciso lutar pela liberdade todos os dias».
Já José Manuel Castanheira considerou que este julgamento «acabou por ser pedagógico».
Com estas declarações, os três arguidos quiseram dizer que o julgamento suscitou todo um debate em torno da ditadura e da democracia, acabando por privilegiar a liberdade de expressão.
Dos queixosos, a única que marcou presença em tribunal foi Berta Silva Pais Ribeiro, sobrinha de Silva Pais, que se recusou a prestar declarações.
A advogada dos assistentes recusou-se também a dizer aos jornalistas se vai ou não recorrer da sentença.
Os familiares de Silva Pais pediam uma indemnização de 30 mil euros.