"A pandemia não funciona com bodes expiatórios"

Entrevista TSF/JN a Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência.

Tem sido o rosto mais proeminente do Governo no combate mediático à pandemia. Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, assume que o Executivo cometeu erros na gestão do vírus, refreia o entusiasmo sobre a ideia de uma libertação total, avisando que o país pode ser forçado a recuar, elogia Marcelo Rebelo de Sousa e ataca violentamente o PSD, que acusa de ter cedido à extrema-direita. Razão pela qual coloca de fora a hipótese de acordos políticos com Rui Rio.

Marcelo Rebelo de Sousa exortou o Governo a abandonar o discurso do medo e a adotar uma estratégia ancorada na esperança. Mas o discurso do primeiro-ministro, ao anunciar as novas fases de desconfinamento, foi um pouco mais moderado. O Governo ainda não sente essa segurança?

Ao fim deste ano e meio, já sabemos que a doença vai evoluindo, o conhecimento ainda não é total e a melhor maneira de não sermos surpreendidos é estarmos preparados. Tem sido sempre esse o princípio que temos seguido. O pior que pode acontecer é a pessoa sentir que isto já passou e depois afinal ainda não.

Pode dizer-se que o Governo está otimista, mas não irritantemente otimista como o presidente da República?

Não vejo, no quadro de uma pandemia como já não víamos há mais de um século, espaço para estarmos muito otimistas, porque a verdade é que a evolução desta pandemia já nos surpreendeu mais do que uma vez. E por isso prefiro neste caso um realismo com esperança. O ano passado, naquelas listas que saem das palavras mais pesquisadas, uma delas foi rebuço, que foi a expressão que o primeiro-ministro utilizou para dizer que nunca teria rebuço em recuar. A verdade é que podemos precisar.

Suportar toda a estratégia de reabertura na eficácia do processo de vacinação, conhecidas que são as carências de vacinas, não é um passo arriscado?

Aquilo que o Governo apresentou é uma nova forma de desenhar as próximas fases, mas obviamente tendo sempre em conta a evolução da pandemia. Da incidência, da transmissão, dos internamentos no SNS. Continuamos a fazer essa avaliação e associamos a isso aquela que tem sido a barreira principal dos últimos meses, que é a vacinação. Quando olhamos para a forma como os casos evoluíram por faixa etária, verifica-se que foi naqueles que não estavam vacinados que a pandemia avançou. O que aconteceu com a variante delta? Percebeu-se que precisamos de duas doses da vacina para estarmos protegidos. E vamos adaptando o nosso caminho, protegendo a vida das pessoas e também a economia. Os momentos económicos mais difíceis que vivemos foram aqueles em que a pandemia não estava controlada.

A matriz foi encarada como uma espécie de "religião" por especialistas e pelo Governo. E agora de repente caiu. Não se mudou o paradigma depressa demais?

Não me parece uma mudança de estratégia, parece-me uma nova fase da estratégia. O nosso objetivo principal, até podermos vacinar as pessoas mais vulneráveis com duas doses, era não deixar que a pandemia avançasse para podermos proteger essas pessoas. Agora, que já temos mais de metade da população vacinada com duas doses, estamos noutro momento. A estratégia é sempre a mesma, é limitar o menos possível protegendo.

O que aconteceu para que, poucas horas após a comunicação do primeiro-ministro ao país, o Governo ter feito uma errata, tendo passado a incluir também os bares na primeira fase, que começa precisamente hoje?

Na apresentação dos peritos, da professora Raquel Duarte, as regras que lá estavam definidas para os restaurantes diziam restaurantes e bares. E sempre foi essa a intenção do Governo. E isso significa que os bares funcionam como restaurantes. E essa decisão estava tomada e pronto. A produção de informação enquanto o Conselho de Ministros dura tem as suas vicissitudes mas não há nenhuma mudança de posição. É a proposta dos técnicos, é o que vigorou no verão passado e é o que neste momento julgamos ter condições para aplicar.

Portanto, foi um lapso?

Sim, apenas isso. Não é uma abertura de bares e discotecas, apenas uma permissão de que os bares funcionem com as mesmas regras dos restaurantes.

Uma das críticas apontadas sobretudo pela indústria tinha que ver com o impacto que o isolamento de vacinados continuava a ter em vários setores de atividade. Por que razão não se mudaram os critérios, se até a senhora ministra os acha um pouco contraditórios?

Temos decisões que tomamos em função dos contributos dos peritos. Decisões que não são do Governo, são das autoridades de saúde. A mim também não me ocorre pronunciar-me sobre qual é o antibiótico aconselhável em determinada situação.

Há já alguns países a movimentar-se no sentido de garantir uma terceira dose da vacina. Ainda é cedo para Portugal ser definitivo em relação a isso, como foi por exemplo Espanha?

Uma dimensão é ter vacinas disponíveis caso isso aconteça. E isso Portugal já tem. Se for definido que vamos ter três vacinas, temos disponibilidade para as dar. Temos 52% da população totalmente vacinada, ainda temos um caminho à nossa frente e essa é a prioridade. As duas doses são suficientes para baixar muito significativamente o risco de morte e doença grave e a incidência da doença.

Não ficou claro se o recurso ao certificado digital se vai estender para lá de outubro. Parece-lhe prudente que assim aconteça?

Não vale a pena pensarmos nas respostas a uma pandemia como uma coisa que se pode programar a cinco anos, a dois anos, a um ano. A informação vai mudando, o vírus vai-se transformando e temos que estar preparados. O certificado e a vacinação são instrumentos que garantem mais segurança, mas também mais liberdade. Depois de outubro, infelizmente teremos de continuar a falar da pandemia, até ela ser considerada uma doença endémica.

A variante delta atingiu Portugal de uma forma muito violenta e súbita. O país abriu cedo demais as portas aos visitantes estrangeiros antes desta quarta vaga? E recordo que houve milhares de turistas que entraram em Portugal sem qualquer controlo...

Bom, não creio que tenha sido sem qualquer controlo. Somos um país com características específicas de grande abertura ao Mundo, com muitos emigrantes, com muitas relações económicas entre países. Isso já marcou a forma como a variante alpha do Reino Unido chegou a Portugal mais rápido do que chegou a outros países da Europa e também marcou este momento. Não há sinais de grande associação a essas entradas turísticas, basta olhar para o que aconteceu no Norte, em que os números permaneceram baixos durante bastante mais tempo, depois da final da Liga dos Campeões.

Olhando hoje em retrospetiva, podemos dizer que a final da Liga dos Campeões, realizada no Porto, e a festa do título do Sporting foram os maiores erros do Governo na gestão da pandemia, sobretudo no que se refere à mensagem contraditória passada?

Bom, julgo que são dois temas distintos. Um deles foi organizado e, independe

ntemente das imagens, é, julgo, consensual tecnicamente que as regras foram cumpridas. Relativamente aos festejos do campeonato do Sporting, desde logo na semana seguinte, quando estava no briefing, reconheci que aquilo que aconteceu não devia ter acontecido. Não correu bem. Foi um ajuntamento de pessoas excessivo.

O parecer do Governo demorou um bocadinho mais tempo a reconhecer. E com a rábula à volta da investigação e sobre o que verdadeiramente aconteceu...

Não acho que ninguém, nenhum português que estava em casa a ver aquelas imagens, achou que aquilo correspondia àquilo que devia ter acontecido naquele momento. Se não tivéssemos considerado que tinha corrido mal, o ministro da Administração Interna não tinha pedido aquele inquérito à IGAI. Agora, não vale a pena estarmos sistematicamente desde o início da pandemia a encontrar qual é o bode expiatório que justifica uma subida de casos, porque a pandemia não funciona assim.

Mas a pandemia também nos ensinou que o poder do exemplo é muito forte. O exemplo dos governantes e dos governos tem essa capacidade de influenciar os cidadãos.

Eu não considero que o nível de cumprimento muito elevado que os portugueses fizeram sempre das regras, ao longo deste ano e meio, tenha sido afetado por qualquer evento. Os eventos é que não deviam ter acontecido. O nível de cumprimento que se vê nas ruas por parte dos portugueses, ao longo destes meses, foi absolutamente significativo. E, portanto, podemos sempre olhar para a exceção, podemos sempre dizer que foi um erro, podemos reconhecer que passou uma mensagem contraditória, reconheço com certeza. Agora, a ideia que foi por isso que a pandemia cresceu, não temos dados para isso, muito pelo contrário, nomeadamente relativamente à Liga dos Campeões, porque não há nenhum período de incubação que possa justificar o delay entre a final da Liga dos Campeões e a subida de casos do Norte. O que acontece é que as pessoas movem-se, só com uma economia completamente fechada é que as pessoas não se movem. Agora que não correu bem, não correu bem, é para mim um facto evidente.

Ponha-se no papel de um cidadão comum, acha que era capaz de decorar e apreender todas as medidas e contramedidas que o Governo foi apresentando nos últimos meses? Não houve aqui uma sucessão de erros de comunicação, que acabaram por contaminar a mensagem e sobretudo o propósito das medidas?

Compreendo a pergunta. Na verdade, só temos dois tipos de regras verdadeiramente simples: ficar em casa ou fazer a vida normal. E na tentativa de procurar não limitar excessivamente, muitas vezes encontramos soluções complexas e que ainda por cima variavam do ponto de vista concelhio. Se me pergunta se as restrições que tivemos nos últimos meses foram importantes para poder avançar com o processo de vacinação, eu digo-lhe que foram. Agora, é evidente que a comunicação política é mais simples quando as regras são mais simples. As regras só podem ser mais simples porque já alcançámos um patamar de proteção vacinal mais significativo.

É hoje mais ou menos unânime que o Governo apresenta sinais de desgaste. O próprio Presidente da República não se inibe de o dizer. O Governo está cansado?

Nos últimos meses, além da gestão da pandemia, preparámos tudo para que Portugal fosse o primeiro país a entregar o PRR e para que seja o primeiro país a poder utilizar os fundos do programa de resiliência....

E isso cansa os ministros?

Quando vemos um atleta cansado, pensamos que ele deu o seu melhor e na política achamos que era suposto as pessoas não estarem minimamente afetadas pelo momento que vivemos e pela pandemia.

Portanto, entende que nesta altura seria relevante um refrescamento do Governo?

A única pessoa que responde pela constituição do Governo é o primeiro-ministro. Aquilo que digo é que aquilo que o Governo demonstrou foi uma enorme capacidade de trabalhar nos diferentes palcos em que era preciso trabalhar: na presidência, na preparação dos instrumentos de recuperação, na gestão da pandemia, na recuperação da economia. Se estivéssemos a ter esta entrevista em junho de 2020, e eu lhe viesse aqui dizer que tínhamos medidas de política para poder controlar o desemprego e que chegaríamos a esta altura com o desemprego abaixo de 7%, isso seria impensável.

Mas é muito alavancado nos apoios sociais, não é?

Porque foram desenhados, construídos, disponibilizados e pagos.

A questão é que não é isso que sustenta a economia.

Não concordo. O que sustenta a economia é não a termos destruído como em crises passadas.

Partilha do otimismo do PS de que o Orçamento de Estado vai ser aprovado com o apoio dos parceiros naturais de Esquerda?

O que define as condições de apoio a um Orçamento são as políticas. E nós temos demonstrado capacidade de definir políticas de proteção do emprego, de alargamento dos direitos sociais, de reforço do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública. Se não são essas políticas que nos permitem um diálogo à Esquerda, não sei quais são.

O PCP é hoje um parceiro natural mais fiável do que o BE?

Desde 2015, e quando ninguém acreditava, procurámos trabalhar sempre com todos os partidos à Esquerda e também com o PAN. O facto de o último Orçamento só ter sido aprovado pelo PCP gera a dúvida de vermos como é que podemos voltar a alargar este trabalho e voltar a contar com o BE. Mas é em torno das políticas que devemos fazer o debate com todos.

O PS desistiu de todo de um entendimento futuro com o PSD?

O PS foi sempre muito claro na ideia de que é bom para o país a existência de alternativas. Isso não significa que não haja temas em que o país ganhe com convergências alargadas, como por exemplo o plano nacional de infraestruturas, uma estratégia mais alargada para a utilização de fundos... Nunca nos negamos a esse diálogo. Agora, as visões dos partidos sobre o futuro do país são distintas e basta ver como a própria revisão constitucional que o PSD apresenta afasta caminhos.

Portanto, não vê como viável o entendimento com o PSD em qualquer matéria?

A questão não é só se ele é viável ou inviável. Ele não é desejado. Isto não significa que não seja possível dialogar e temo-lo feito em muitas áreas. Agora, um acordo de políticas, um acordo de resposta à crise entre dois partidos que têm - e bem - visões diferentes sobre essa resposta à crise, não faz muito sentido.

A senhora ministra é mentora da moção que o secretário-geral do PS, António Costa, vai levar ao próximo congresso socialista e tem estado também na linha da frente da estratégia do PS e do Governo nos últimos anos. Apesar do seu perfil discreto, é uma candidata natural a disputar a liderança do PS nos próximos anos? E não vai dizer que não é um tema que não está em cima da mesa porque está.

Não considero que o tema esteja em cima da mesa. O país tem um primeiro-ministro e o PS tem um secretário-geral que tem desenhado sempre os seus programas em função do futuro. E portanto, aquilo que é mais importante que tudo é que os partidos vão tendo pessoas e diferentes pessoas a crescer na sua atividade política e poder ser no futuro ocupar esses lugares. O PS tem feito esse caminho. Quanto a mim não há neste momento nenhum debate em torno da liderança e já respondi que nem sequer acredito nesse tipo de previsões.

Apesar do seu perfil discreto não pode dizer nunca?

Não sou eu que não posso dizer nunca. É em política não se deve dizer esses "nuncas" porque depois eles normalmente não correm bem, nem esses "nuncas", nem esses "de certeza".

Marcelo Rebelo de Sousa é o melhor presidente da República que António Costa podia desejar?

Julgo que o presidente da República tem, ao longo dos seus mandatos, demonstrado que representa o povo português criando condições para uma relação entre os órgãos de soberania muitíssimo positiva e que foi, falamos muito pouco disso, muitíssimo importante na gestão da pandemia e na capacidade de construir compromissos entre a Assembleia da República e o Governo.

Mas o Presidente da República e o primeiro-ministro foram tendo entendimentos diferentes sobre a forma de gerir a crise...

E isso é normal. O que é importante é sermos capazes de construir compromissos e visões conjuntas. E foi isso que em Portugal se conseguiu. O presidente da República é um presidente escolhido por uma larga maioria dos portugueses e tem tido esta capacidade.

Então posso depreender da sua resposta que sim, é o melhor presidente da República que o primeiro-ministro podia desejar.

Não sei se a pergunta é totalmente clara para mim, mas sim.

O Chega devia ser ilegalizado? E como é que olha para as movimentações dos partidos à direita do PS que hoje são confrontados com debates que não estavam na sua tradicional agenda ideológica?

Nós temos uma Constituição que define as condições em que os partidos devem funcionar. E cabe ao Tribunal Constitucional o cumprimento da Constituição. Não tenho nenhuma posição de princípio sobre o que é que deve acontecer. O que eu acho é que os instrumentos que a Constituição prevê devem existir e devem ser utilizados se necessário. Agora, quanto à forma: como os partidos à direita se têm limitado nas suas opções, se se têm aproximado de determinadas agendas, têm permitido que sejam feitos diálogos sobre alguns temas é, quanto a mim, uma evolução negativa que a nossa democracia teve nos últimos tempos e que coloca, aliás, ao PS o dever de representar todos aqueles que se afastem desses caminhos, e que se afastem de caminhos de xenofobia, da defesa da discriminação.

Ora, Rui Rio acusa justamente o PS de ser o responsável pelo crescimento de fenómenos de extrema-direita.

Não há ninguém que seja responsável pelo aparecimento de fenómenos da extrema-direita. Eles acontecem em todo o Mundo. Aquilo que nos deve preocupar é não alimentarmos o seu discurso, de não nos aproximarmos das suas políticas. É esse o papel que me parece ser o papel do Partido Social Democrata, cujo histórico tem a importância que tem no nosso país e na nossa democracia. E, portanto, a existência de um partido de extrema-direita é uma coisa, éramos um dos poucos países que o não tinha, outra coisa distinta é a forma como nós nos relacionamos com essa agenda. E aquilo que o PSD tem feito é uma cedência permanente. Não sei se à procura daqueles votos, não sei se por tentativa de autodefesa. Seja qual for o motivo, julgo que é um fenómeno muitíssimo preocupante para a nossa democracia.

De qualquer modo, há também da parte da direita atribuição de responsabilidades justamente ao PS pela aproximação à extrema-esquerda. Vê pontes?

Na nossa vida temos que saber distinguir algumas coisas fundamentais. E esse processo, essa mesma frase, essa mesma acusação é na verdade apenas uma forma de desculpabilização de discursos xenófobos, racistas e discriminatórios. Não é nada mais do que isso.

Dado o atual contexto político, o PS tem obrigação de ganhar as próximas eleições autárquicas, enfim, com uma folga razoável?

Julgo que o PS tem condições para ganhar as eleições, tem melhores políticas, teve uma capacidade de fazer das autarquias locais uma frente também de combate e de resposta à pandemia, e julgo que ganhará estas eleições pelas políticas que desenvolveu.

O PS tem tido o cuidado de não estabelecer metas......

Julgo que estabelecemos a meta de ganhar as eleições autárquicas, ou seja, de ter a maioria das câmaras.

Nem mais, nem menos? Ganhar, só?

Pronto. É uma meta.

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