"Abandonados." As histórias da precariedade em Serralves
Serralves

"Abandonados." As histórias da precariedade em Serralves

Trabalhadores precários da Fundação de Serralves dizem-se "abandonados" pela instituição e só querem ver a situação regularizada. Ouvidos no Parlamento, dizem que situação piorou com a pandemia, que não têm respostas do Governo e revelam que, no passado, "foram pagos com catálogos". E até isso lhes foi tirado.

Rita Martins. Este é o nome de uma mulher que desde 1992 dá a cara ao público que visita a Fundação de Serralves, no Porto. Quem olha para ela, seja nas visitas orientadas ou nas oficinas, vê a marca Serralves. Tem disponibilidade, tem formação, tem de responder a ordens de superiores hierárquicos, tem identificação de staff, só não tem um contrato de trabalho.

Este é um dos casos que foram elencados no Parlamento, que recebeu, esta quarta-feira, representantes dos trabalhadores precários da Fundação Serralves. E este não é um caso qualquer: é o exemplo de alguém que é precário há 28 anos.

No depoimento lido aos deputados, ficamos a saber que Rita Martins entrou para a equipa do serviço educativo a tempo inteiro, mas desde 1998/99, passou a exercer em tempo parcial. Dependendo dos anos, Rita ofereceu sempre uma disponibilidade de, pelo menos, três dias por semana à Fundação, nesse que é, de resto, um requisito para lá trabalhar.

"Essa disponibilidade de tempo não é paga!", contam os trabalhadores recebidos em audição a pedido do Bloco de Esquerda.

Mas o relato continua. "Apenas nos primeiros anos (até 1998-99), existia uma mensalidade simbólica para preparação das visitas às exposições e reuniões. Depois disso, contando, neste momento, com 51 anos de idade, continua como tarefeira, paga apenas pelo tempo de contacto direto com o público e reuniões, havendo muito trabalho e disponibilidade não remunerado. Até os catálogos das exposições, que ao longo de anos nos foi dito que eram uma forma de compensação e pagamento, nos foram retirados - o próprio material de trabalho e pesquisa interna", lê a colega Andreia Coutinho, através de uma ligação por videoconferência.

Como tantos trabalhadores precários do país, a situação tornou-se mais frágil em tempos de pandemia. E no caso de Rita Martins, depois de 28 anos de trabalho, nem um contacto da parte da Fundação de Serralves.

"Nunca foi contactada para uma única atividade desde que a pandemia obrigou ao encerramento do museu e das suas atividades, mesmo depois da sua reabertura a 18 de maio. Ao fim de quase 28 anos ao serviço da Fundação de Serralves, com pelo menos 50% do seu tempo semanal afeto ao Serviço Educativo, não recebeu uma única comunicação pessoal, explicação ou preocupação por parte dos seus representantes hierárquicos, o que é bastante revelador do desprezo para com os seus colaboradores - somos nós que damos a cara, a emoção e o conhecimento, perante o público que nos visita diariamente", conclui o depoimento lido e enviado aos deputados.

Também Andreia Coutinho enviou para os deputados o próprio testemunho e que não teve oportunidade de ler, dadas as imposições de tempo na grelha da comissão parlamentar.

Sete anos a recibos verdes, com mais de metade dos rendimentos provenientes de Serralves, esta educadora sublinha, no depoimento a que a TSF teve acesso, que, como todos os seus colegas, "conforme o horário que é apresentado às sextas-feiras, tanto podia fazer na semana seguinte visitas-oficina a crianças de quatro anos, como falar com um colecionador de arte ou até realizar uma visita institucional à imprensa internacional", dando, portanto, a cara por Serralves.

Diz Andreia Coutinho que concebeu, a custo zero, "a programação para oficinas de famílias, para público com necessidades especiais, para o programa anual com escolas, para programas de férias, para o Serralves em Festa, entre muitas outras". Além disso, colaborou no projeto "Janelas para o Mundo", com a promessa de que seria integrada na equipa de dinamização do projeto e que isso faria parte do pagamento, algo que não aconteceu.

As histórias, tanto de Rita como de Andreia, continuam. Somam-se outras como as de Inês Soares, Patrícia do Vale e Raquel Sambade, que estiveram cara-a-cara com os deputados, num testemunho que mais não foi do que um pedido de ajuda.

O preço a pagar e as respostas que tardam

A denúncia já é pública há algum tempo, mas, até agora, pouco ou nada se avançou. Aliás, Raquel Sambade confirma no Parlamento que a carta aberta enviada à ministra da Cultura não teve qualquer resposta da parte da governante, como também não teve uma que já foi enviada a Isabel Pires de Lima, administradora da Fundação.

De acordo com as informações prestadas no Parlamento pelas trabalhadoras e também abordadas nas intervenções dos deputados José Soeiro (Bloco de Esquerda) e Eduardo Barroco de Melo (PS), a Autoridade para as Condições do Trabalho desencadeou em abril um processo inspetivo, mas deu o processo como concluído sem ouvir trabalhadores.

Foi, entretanto, aberto um novo processo inspetivo para o qual já foram chamados o trabalhadores.

Realçando que têm horários atribuídos, utilizam material da Fundação e respondem a uma hierarquia, Raquel Sambade nota que, internamente, "ao longo de vários anos", foram solicitando a revisão dos moldes dos vínculos laborais. "Nunca nos foi dada a possibilidade de sequer discutir", acrescenta em seguida.

"Fomos completamente abandonados e somos forçados a denunciar publicamente esta situação", destaca esta trabalhadora que chegou inclusivé a dar sete dias de disponibilidade por semana à Fundação.

E se agora a denúncia acontece é porque a situação é limite. Em conclusão, Raquel Sambade traduz o sentimento destes precários de Serralves mas que acaba por ser extensível a muitos trabalhadores precários de todo o país, não só da cultura. "Porque é que não denunciámos? Por mais estranho que possa parecer, ao longo de alguns anos pagamos o preço da precariedade para fazer aquilo de que gostamos e em que acreditamos."

A TSF questionou a Fundação Serralves sobre se tem algum comentário às declarações proferidas na Assembleia da República e a resposta foi de que, "para já", não farão nenhum comentário.

*22h09 - Correção no nome de uma trabalhadora.
*22h41 - Acrescento com a resposta da Fundação de Serralves

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