O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Reinaldo Rodrigues/Global Imagens
Presidente da República explicou à TSF porque razão é que o adiamento das eleições presidenciais "é uma realidade muito pouco exequível".
As eleições presidenciais ainda podem ser adiadas, mas há muitas condicionantes. Para que tal aconteça é preciso rever a Constituição, mas para essa revisão é necessário um intervalo e esse é o primeiro grande "se". Em declarações à TSF, Marcelo Rebelo de Sousa admite que é aí que está o busílis da questão.
"Durante o estado de emergência não é possível rever a Constituição, em caso algum, e, portanto, seria necessário, quando terminasse este estado de emergência, na próxima semana, em vez de renovar para outro, imposto pelo agravamento da situação, fazer um intervalo para rever a Constituição ou então suspender este", explicou Marcelo Rebelo de Sousa.
Caso seja decidida a suspensão do estado de emergência, as condicionantes continuam. Os deputados têm de concordar em alterar a Constituição e, depois, concordar com as alterações que levem ao adiamento das eleições.
TSF\audio\2021\01\noticias\08\marcelo_rebelo_sousa_condicionantes
"Depois, naturalmente, era preciso haver concordância dos partidos todos para não esperar um mês para a revisão poder avançar. Seria necessário estar a prever um prazo suficientemente amplo para que passasse o período da vaga que estamos a viver e era preciso prolongar o mandato do Presidente em funções para cobrir esse adiamento. São muitos "ses", sobretudo o primeiro, que é o "se" mais pesado. Desfazer o estado de emergência nesta altura quando, precisamente, o que se impõe é restringir mais a circulação das pessoas e, portanto, a contaminação, parece uma realidade muito pouco exequível, muito difícil de fazer", acrescentou à TSF o Presidente da República.
13209124