O ministro da Cultura defendeu, esta quinta-feira, que não se deve apoiar todas as entidades culturais e que os concursos de apoios às artes implicam "escolhas e linhas de corte".
Ouvido, esta manhã, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, por requerimento do PSD, do PCP e do Bloco de Esquerda, o governante foi recebido com uma manifestação de trabalhadores do setor, à porta da Assembleia da República.
Perante as críticas, Pedro Adão e Silva admite que houve companhias artísticas que foram deixadas de fora, mas defende que faz parte da lógica dos concursos de apoio - e rejeita qualquer responsabilidade na escolha de quem recebe, ou não, verbas.
"Há aqui entidades que deixaram de ser apoiadas, mas essa é uma decisão do júri - não pode, nem deve, ser do ministro", declarou.
"Essas entidades que deixaram de ser apoiadas, que são 29, distribuem-se de forma normal entre bienais e quadrienais (são 16 nos bienais e 13 nos quadrienais). Havia aqui caminhos alternativos, é certo que havia. Um caminho alternativo? Apoiar todos. Eu discordo desse caminho. Acho que os concursos implicam seriação, escolhas e linhas de corte", constatou.
O governante sublinha, contudo, que a dotação da cultura aumentou mais do que a de quase todas as outras áreas e que há agora muito mais companhias abrangidas do que nos últimos concursos de apoio às artes.
"Temos mais recursos financeiros, mais entidades apoiadas, um crescimento muito significativo do apoio em cada entidade que está proposta para apoio, uma consolidação do ecossistema - porque há 151 [entidades] que já eram apoiadas no ciclo anterior e que continuam a ser apoiadas - combinada com renovação, isto é, novas entidades apoiadas, e a distribuição no território é bastante equilibrada", garantiu.
O ministro afirma que não seria sustentável aumentar ainda mais as verbas, pelo que foi preciso tomar uma decisão política - decisão essa que passou pela aposta nos apoios quadrienais.
"Com as regras que estavam em vigor, um crescimento de 18% [das verbas destinadas aos apoios à criação artística], significava que havia muito menos entidades a ficarem com uma fatia e as que ficavam iam ter uma fatia maior. Mas eram muito menos. Garanto-vos que não eram 212", atirou.
Para Pedro Adão e Silva, esta é também uma aposta na estabilidade laboral dentro do setor.
"O horizonte laboral para aquilo que são as relações laborais" dos trabalhadores da cultura vai ser "muito mais previsível e muito mais estável". "Um dos condicionalismos para determinados patamares [de apoio financeiro] é as entidades fazerem contratos de trabalho sem termo. Entidades que receberam 400 mil ou 300 mil vão ser obrigadas a contratar mais - e, provavelmente, também pessoas que já eram prestadoras de serviços. Portanto, isto é mesmo um fator de indução de estabilidade do emprego", sustentou.
Quanto ao Estatuto dos Profissionais da Cultura, Pedro Adão e Silva admite "afinações" a fazer.
"Serão precisas afinações na dimensão da proteção social, acho que sim. E acho que o momento para as fazer é quando, daqui a um ano, tivermos de rever o diploma", referiu.
Pedro Adão e Silva rejeita ainda as críticas, por parte do setor, de falta de diálogo.
"Sou particularmente dialogante e estou disponível para dialogar com os deputados, com as associações representativas do setor, e conhecer aquilo que é a realidade do país (...) e é isso que continuarei a fazer", referiu, anunciando ainda abertura para discutir o modelo dos concursos públicos de apoio às artes, para o próximo ciclo.
Notícia atualizada às 15h02
