BE quer touradas para maiores de 18 e com "bolinha vermelha" quando passam na TV

Depois de projetos terem sido chumbados na legislatura passada, Bloco de Esquerda volta à carga. Na TV, com bolinha vermelha no canto do ecrã e só depois das 22h30. Já nas arenas, só podem ver e participar adultos.

O projeto de lei já deu entrada na Assembleia da República e prevê que só possam participar em eventos tauromáquicos maiores de 18 anos. E seja à sombra ou ao sol, o Bloco de Esquerda quer também que só adultos estejam na assistência.

O assunto já foi a plenário em 2016 e, na altura, foi chumbado pela direita, pelo PCP e por uma ala do Partido Socialista que deu liberdade de voto aos seus deputados. Uma legislatura depois, o Bloco insiste na ideia com a deputada Maria Manuel Rola a explicar à TSF que é "extremamente importante que exista este sentido de proteção relativamente às crianças".

Fazendo eco de recomendações internacionais, inclusive das Nações Unidas, o Bloco considera ainda que a questão da tauromaquia "tem vindo a ser levantada também no âmbito do Orçamento do Estado" e que, por isso, também tem sentido avançar agora com este projeto de lei.

Na proposta de diploma, o Bloco afirma que "entende ser necessário interditar o trabalho de menores em atividades tauromáquicas, propondo, para o efeito, o aumento da idade mínima de trabalho de artistas e auxiliares - quer sejam profissionais ou amadores -, para os 18 anos".

Da mesma forma, com "o intuito de proteger os menores da violência perpetrada em cada evento e atividade tauromáquica", o partido pretende que a entrada em praças de touros só possa acontecer quando os cidadãos são maiores de idade, sendo também proibida a participação de menores "em escolas de toureio, grupos de forcados e atividades relacionadas".

Bolinha vermelha

E não é só a Festa Brava in loco que o Bloco pretende limitar, também as transmissões televisivas carecem de nova regulamentação para o partido.

Maria Manuel Rola diz à TSF que a transmissão de touradas "deve ser remetida para horários que não são de acesso totalmente indiscriminado" e propõem que apenas passem entre as 22h30 e as 6h.

O projeto de lei prevê ainda que as transmissões "devem ser acompanhados da difusão permanente de um identificativo visual apropriado", que é como quem diz "bolinha vermelha no canto superior direito do ecrã".

Lembrando um parecer da Ordem dos Psicólogos de que este tipo de espetáculos podem causar "efeitos negativos na saúde mental das crianças", o Bloco de Esquerda cita ainda um relatório do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, publicado em setembro de 2019, no qual um "grupo de peritos internacionais em proteção infantil insta Portugal a proteger as crianças e os adolescentes da violência perpetrada nos eventos tauromáquicos".

Nesse sentido, o partido até enumera os casos do Equador ou de Espanha em que as touradas viram um travão na transmissão televisiva, no caso na Rádio e Televisão do Equador e na TVE, respetivamente.

Esta ideia de limitar por força da lei os horários das touradas na televisão também não é nova no parlamento português, o Bloco já apresentou um projeto na legislatura passada mas que não chegou a ser votado.

Em todo o caso, ainda este ano as touradas estiveram em debate no parlamento, no caso, pelo fim do financiamento público desta atividade. Ainda que sejam projetos diferentes, dá para medir o pulso aos partidos quando se fala de touradas: na altura, os projetos foram chumbados por PSD, PCP, CDS, Chega e a maioria dos deputados do PS.

Uma coisa é certa: o tema promete aquecer a arena parlamentar.

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