O Ministério das Finanças contratou o antigo jornalista e ex-administrador da Fundação EDP Sérgio Figueiredo como consultor estratégico para fazer a avaliação e monitorização do impacto das políticas públicas.
De acordo com o jornal Público, o contrato com o ex-jornalista foi consumado por ajuste direto e tem a validade de dois anos. Nesse prazo, Sérgio Figueiredo terá um ordenado equiparado ao salário mensal base ilíquido dos ministros, isto é, de 4767 euros. O contrato ainda não foi publicado no portal Base.
O ministério liderado por Fernando Medina, em resposta ao Público, confirmou que "contratou os serviços de Sérgio Paulo Jacob Figueiredo para prestar serviços de consultoria no desenho, implementação e acompanhamento de políticas públicas, incluindo a auscultação de partes interessadas na economia portuguesa e a avaliação e monitorização dessas mesmas políticas".
Sérgio Figueiredo anuncia-se no LinkedIn como consultor de sustentabilidade freelance. No Ministério das Finanças terá o papel de ajudar a conceber e desenhar as políticas, bem como monitorizar a sua execução e a perceção, em tempo real, das partes interessadas em relação a elas. Os empresários, as confederações patronais, os sindicatos, identidades de concertação social e da administração pública e os funcionários públicos são exemplos desses interessados.
O objetivo passa por alterar e adaptar as políticas em causa, de forma a reforçar a ligação da política à economia do país.
Citado pelo Público, o Ministério das Finanças confirma que já está em funções há vários dias e, embora o despacho só tenha sido publicado agora, já tinha sido assinado a 29 de julho.
"Considerando a especificidade das necessidades de consultoria em causa, o procedimento de contratação tomou a forma de ajuste directo, em conformidade com o estabelecido no Código dos Contratos Públicos (CCP), em particular no disposto no n.º 1 do artigo 17.º e no artigo 18.º, bem como aos termos e fundamentos previstos no n.º 1 da alínea b) do artigo 27.º", responde o ministério, que argumenta que o recurso ao ajuste direto se deve à natureza das qualificações especializadas do consultor.
O contrato tem a duração de dois anos e "prevê uma remuneração equiparada e limitada ao vencimento base do ministro das Finanças, transpondo para o contrato de consultoria o limite previsto na lei para o enquadramento remuneratório de membros de gabinetes ministeriais", refere o gabinete de Fernando Medina.
O ministro das Finanças colocou como teto o seu próprio ordenado base, visto que ao ser contratado como consultor externo, o salário de Sérgio Figueiredo não estar limitado às remunerações dos gabinetes ministeriais.
"A secretaria-geral do Ministério das Finanças está a promover um procedimento para a aquisição de serviços de consultoria estratégica especializada ao Ministério das Finanças, na qual se inclui a auscultação dos stakeholders relevantes na economia portuguesa, no âmbito da definição, implementação e acompanhamento de políticas públicas e medidas a executar, da avaliação e monitorização dessas políticas, tendo presente as atribuições legalmente atribuídas ao Ministério das Finanças, e, bem assim, o aconselhamento nos processos internos de tomada de decisão", lê-se no despacho.
Fernando Medina autorizou a realização do contrato por ajuste direto e delegou ao secretário-geral das Finanças, Rogério Rodrigues, as competências para proceder às necessidades do trabalho de consultoria de Sérgio Figueiredo. Nestas necessidades está incluída a decisão sobre "a lista de erros e omissões relativas ao seu serviço, para proceder à adjudicação, para aprovar a minuta e para outorgar o contrato".
Sérgio Figueiredo foi jornalista de economia desde os anos 90 e foi diretor do Diário Económico (1996-2001) e do Jornal de Negócios (2002-2007). Teve um programa sobre economia na RTP2, fazendo comentário televisivo. Em 2007 saltou para a Fundação EDP até 2014, tendo acumulado o cargo de administrador da EDP Produção nos últimos dois anos. Entre 2015 e 2020 foi diretor de informação da TVI.
